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Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

Endereço: Rua 15 de Novembro, 1409

Horário de Atendimento: Manhã: 08h às 11h 30min / Tarde: 13h 30min às 17h Telefone: WhatsApp 55 3351-1090

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  • 2013
  • 2012
  • 1990
Tipo/Datas/Descrição:

  • PORTARIA N° 003, DE 13 DE JUNHO DE 2018. Concede férias a servidora Adriana Diel Rohr.
    • Número: 3

    • Ano: 2018

    • Tipo: Portaria

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  • PORTARIA N° 002, DE 16 DE MAIO DE 2018. Homologa Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório de Servidor (a) da Câmara Municipal de Vereadores.
    • Número: 2

    • Ano: 2018

    • Tipo: Portaria

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  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 07 DE AGOSTO DE 2018. Acolhe Parecer Prévio do TCE/RS e aprova o Processo de Contas dos Administradores do Executivo Municipal de Pirapó-RS, referente ao exercício de 2016.
    • Número: 2

    • Ano: 2018

    • Tipo: Decreto

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  • PORTARIA N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. Concede férias a servidora Eliane Stein Diel.
    • Número: 1

    • Ano: 2018

    • Tipo: Portaria

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  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 24 DE ABRIL DE 2018. Acolhe Parecer Prévio do TCE/RS e aprova o Processo de Contas dos Administradores do Executivo Municipal de Pirapó-RS, referente ao exercício de 2009.
    • Número: 1

    • Ano: 2018

    • Tipo: Decreto

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  • LEI Nº 1678 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração do Servidor Público, estabelecida no artigo 37, X, da Constituição Federal
    • Número: 1678

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 1651 - Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais de Pirapó – RS, para o mandato de 2017 a 2020, e dá outras providências
    • Número: 1651

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

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  • RESOLUÇÃO N° 124 - Regulamenta a Utilização do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Pirapó por Terceiros e dá outras providências
    • Número: 124

    • Ano: 2017

    • Tipo: Resoluções

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  • RESOLUÇÃO N° 123 - Institui a Comissão Pluripartidária para fiscalizar a prova prática do Concurso Público nº 001/2017 de Pirapó
    • Número: 123

    • Ano: 2017

    • Tipo: Resoluções

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  • RESOLUÇÃO N° 122 - Estabelece Ponto facultativo o Expediente do dia 16 de Junho de 2017
    • Número: 122

    • Ano: 2017

    • Tipo: Resoluções

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  • RESOLUÇÃO N° 121 - Fixa o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores
    • Número: 121

    • Ano: 2017

    • Tipo: Resoluções

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  • RESOLUÇÃO N° 120 - Corrige o valor da indenização pela utilização de veículos particulares na execução de tarefas inerentes ao cargo, e dá outras providencias
    • Número: 120

    • Ano: 2017

    • Tipo: Resoluções

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  • RESOLUÇÃO N° 119 - Estabelece Ponto facultativo o Expediente do dia 27 de Fevereiro de 2017
    • Número: 119

    • Ano: 2017

    • Tipo: Resoluções

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  • RESOLUÇÃO N° 118 - Estabelece normas de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores do Município de PirapóRS, durante a Primeira Sessão Legislativa, da Oitava Legislatura
    • Número: 118

    • Ano: 2017

    • Tipo: Resoluções

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  • RESOLUÇÃO N° 117 - Fixa o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores
    • Número: 117

    • Ano: 2017

    • Tipo: Resoluções

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