• Ir para conteúdo
  • Ir para menu
  • Ir para rodapé
  • Libras
  • Leitor
  • A
  • A
  • ALTO CONTRASTE
  • ACESSO RESTRITO
Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

Endereço: Rua 15 de Novembro, 1409

Horário de Atendimento: Manhã: 08h às 11h 30min / Tarde: 13h 30min às 17h Telefone: WhatsApp 55 3351-1090

  • Início
  • Vereadores
    • Bancada MBD
    • Bancada Progressistas
    • Câmara de Vereadores de Pirapó
    • Floriano Deves Rambo
    • Juvêncio Soares dos Santos
    • Maria Cledi Birmann Couto
    • Odinei Simon do Canto
    • Pedro Anschau Rauber
    • Pedro Nicolau da Silva Simon
    • Ramão da Silva Malaquia
    • TARSON BIRMANN
    • Vereadores Pró Terceira Idade.
    • Zilmar Simon do Canto
  • MESA DIRETORA
    • JUVÊNCIO SOARES DOS SANTOS - PROGRESSISTAS - 1º SECRETÁRIO
    • MARIA CLEDI BIRMANN COUTO - 2º SECRETÁRIA
    • PEDRO ANSCHAU RAUBER - PROGRESSISTAS - PRESIDENTE
    • PEDRO NICOLAU DA SILVA SIMO - PROGRESSISTAS-VICE - PRESIDENTE
  • LEIS MUNICIPAIS
    • Legislação consolidada
  • PERGUNTAS E RESPOSTAS
    • Perguntas Frequentes
  • Legislatura
    • Legislatura 2025 - 2028

Leis e Decretos

  • Home
  • Leis e Decretos
  • Portaria
  • Lei Orgânica
  • Contratos e Convênios
  • Resoluções Plenárias
  • Decreto
  • Resoluções de Mesa
  • Lei
  • Resoluções
  • 2024
  • 2023
  • 2022
  • 2021
  • 2020
  • 2019
  • 2018
  • 2017
  • 2016
  • 2015
  • 2014
  • 2013
  • 2012
  • 1990
Tipo/Datas/Descrição:

  • RESOLUÇÃO N° 095 - Altera o horário do expediente da Câmara Municipal de Vereadores
    • Número: 95

    • Ano: 2015

    • Tipo: Resoluções

    • Clique para mais informações
  • RESOLUÇÃO N° 094 - Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal de vereadores no dia 02 de janeiro de 2015
    • Número: 94

    • Ano: 2015

    • Tipo: Resoluções

    • Clique para mais informações
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2015 - Concede Título de “Cidadão Honorário do Município de Pirapó”
    • Número: 3

    • Ano: 2015

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2015 - Acolhe Parecer Prévio do TCE/RS e aprova a Prestação de Contas dos Administradores do Município de Pirapó-RS, referente ao exercício de 2007
    • Número: 2

    • Ano: 2015

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2015
    • Número: 1

    • Ano: 2015

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • LEI Nº 1442 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências
    • Número: 1442

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2014 - Acolhe Parecer Prévio nº 18.263 do TCE/RS e aprova o Processo de Contas de Governo do Executivo Municipal de Pirapó-RS, referente ao exercício de 2014
    • Número: 2

    • Ano: 2014

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • LEI Nº 1408 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, ESTABELECIDA NO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
    • Número: 1408

    • Ano: 2013

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • LEI Nº 1407 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
    • Número: 1407

    • Ano: 2013

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • LEI Nº 1389 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ (RS), PARA A SÉTIMA LEGISLATURA DE 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Número: 1389

    • Ano: 2012

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • RESOLUÇÃO Nº 007/90 INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADRES DE PIRAPÓ – RS
    • Número: 7

    • Ano: 1990

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Regimento Interno
    • Número: 7

    • Ano: 1990

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16(current)
MESA DIRETORA
  • JUVÊNCIO SOARES DOS SANTOS - PROGRESSISTAS - 1º SECRETÁRIO
  • MARIA CLEDI BIRMANN COUTO - 2º SECRETÁRIA
  • PEDRO ANSCHAU RAUBER - PROGRESSISTAS - PRESIDENTE
  • PEDRO NICOLAU DA SILVA SIMO - PROGRESSISTAS-VICE - PRESIDENTE
LEIS MUNICIPAIS
  • Legislação consolidada
PERGUNTAS E RESPOSTAS
  • Perguntas Frequentes
Link Úteis

Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência.

LOGO PREFEITURA
Câmara de Vereadores de Pirapó - RS
Rua 15 de Novembro, 1409
WhatsApp 55 3351-1090 / camarapirapo@gmail.com
Inscreva-se para receber atualizações

Informe seu endereço de e-mail

Abase Sistemas

Todos direitos reservados 2025 © Abase Sistemas e Soluções LTDA
Desenvolvido por Abase Sistemas e Soluções Ltda
Nossa Política de Privacidade

Acesso Administrativo