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Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

Endereço: Rua 15 de Novembro, 1409

Horário de Atendimento: Manhã: 08h às 11h 30min / Tarde: 13h 30min às 17h Telefone: WhatsApp 55 3351-1090

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  • 2015
  • 2014
  • 2013
  • 2012
  • 1990
Tipo/Datas/Descrição:

  • RESOLUÇÃO N° 007, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 (Poder Legislativo) “Dispõe sobre autorização para abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
    • Número: 7

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

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  • RESOLUÇÃO N° 006, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 (Poder Legislativo) “Dispõe sobre autorização para abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
    • Número: 6

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • RESOLUÇÃO N° 004, DE 29 DE MAIO DE 2024. (Mesa Diretora) Estabelece Ponto Facultativo o Expediente do dia 31 de maio de 2024.
    • Número: 4

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

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  • PROMULGA A EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2023
    • Número: 0

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 1678 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração do Servidor Público, estabelecida no artigo 37, X, da Constituição Federal
    • Número: 1678

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 1651 - Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais de Pirapó – RS, para o mandato de 2017 a 2020, e dá outras providências
    • Número: 1651

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • LEI Nº 1653 - Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito e do Vice – Prefeito de Pirapó – RS, para o Mandato de 2017 a 2020, e dá outras providências
    • Número: 1653

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 1652 - Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Pirapó – RS, para a Oitava Legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências
    • Número: 1652

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 1442 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências
    • Número: 1442

    • Ano: 2014

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 1408 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, ESTABELECIDA NO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
    • Número: 1408

    • Ano: 2013

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 1407 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
    • Número: 1407

    • Ano: 2013

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 1389 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ (RS), PARA A SÉTIMA LEGISLATURA DE 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Número: 1389

    • Ano: 2012

    • Tipo: Lei

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  • RESOLUÇÃO Nº 007/90 INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADRES DE PIRAPÓ – RS
    • Número: 7

    • Ano: 1990

    • Tipo: Lei

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  • Regimento Interno
    • Número: 7

    • Ano: 1990

    • Tipo: Lei

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