Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

16ª SESSÃO ORDINÁRIA                       06 DE JULHO DE 2026. 

2ª SESSÃO LEGISLATIVA                        10ª LEGISLATURA.

Hora Inicial: 18:00 HORAS                       Hora Final: 18:59 MIN

EXPEDIENTE

 Leitura da mensagem e proposições recebidas.

- Leitura da Mensagem n° 019/2026.

- Leitura do Projeto de Lei n° 047/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei n° 048/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei n° 049/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei n° 050/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei n° 051/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Ofício n° 01616.000.566/2026-0002.

PROPOSIÇÕES

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 042/2026, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com emenda supressiva ao art. 5° aprovada na Comissão Constituição Justiça e Redação. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Pedro Anschau Rauber e Juvêncio Soares dos Santos que encaminharam voto favorável ao projeto com emenda.

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 043/2026, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com emenda supressiva ao art. 5° aprovada na Comissão Constituição Justiça e Redação. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Pedro Anschau Rauber, Maria Cledi Birmann Couto e Floriano Deves Rambo que encaminharam voto favorável ao projeto com emenda.

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 044/2026, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com emenda supressiva ao art. 5° aprovada na Comissão Constituição Justiça e Redação. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Pedro Anschau Rauber, Maria Cledi Birmann Couto e Floriano Deves Rambo que encaminharam voto favorável ao projeto com emenda.

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 045/2026, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com emenda supressiva ao art. 5° aprovada na Comissão Constituição Justiça e Redação. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestou-se o vereador Pedro Anschau Rauber que encaminhou voto favorável ao projeto com emenda. Em discussão manifestaram-se os vereadores Floriano Deves Rambo e Ramão da Silva Malaquia que encaminharam voto desfavorável ao projeto com emenda. Em votação aprovada por maioria (5x3); 

Os Projetos de Lei n° 047, 048, 049, 050 e 051/2026 do Poder Executivo, o presidente encaminhou para Comissão Constituição, Justiça e Redação e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores (as): 1- Juvêncio Soares dos Santos; 2- Maria Cledi Birmann Couto; 3-Tarson Birmann;  Concedido espaço e comunicação pessoal ao vereador Juvêncio Soares dos Santos; 4- Zilmar Simon do Canto;

 COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 13 de julho de 2026, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.