Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

27ª SESSÃO ORDINÁRIA                26 DE OUTUBRO DE 2026. 

2ª SESSÃO LEGISLATIVA                        10ª LEGISLATURA.                 

Hora Inicial: 18:15 HORAS                       Hora Final: 19:05 MIN

 EXPEDIENTE

 Leitura da mensagem e proposições recebidas.

- Leitura da Mensagem n°031/2026.

- Leitura da Mensagem n°032/2026.

- Leitura do Projeto de Lei n°084/2026.

- Leitura do Projeto de Lei n°085/2026.

- Leitura do Edital de Audiência Pública n° 006/2026.

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 083/2026, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ENFERMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Foi proposta Emenda Modificativa ao art. 1°, proposta pela Comissão de Constituição Justiça e Redação. Com parecer favorável das Comissões. Apresentada emenda verbal pelo vereador Pedro Anschau Rauber, solicitando que a contratação siga como veio na proposição original. Em discussão da emenda manifestou-se os vereadores: Pedro Anschau Rauber; Floriano Deves Rambo e Maria Cledi Birmann Couto que são a favor da emenda verbal. Em discussão os vereadores Juvêncio Soares dos Santos e Ramão da Silva Malaquia foram contra a emenda. Em votação reprovado por 5x3. Em votação o Projeto de Lei sem a Emenda modificativa aprovado por unanimidade;  

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 085/2026, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR ANOS INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestou-se os vereadores: Maria Cledi Birmann Couto e Pedro Anschau Rauber que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade;

- Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 003/2026, do Poder Executivo, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 793/2002, QUE DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, RELATIVOS À CONCESSÃO E AO FRACIONAMENTO DAS FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestou-se os vereadores: Pedro Anschau Rauber e Maria Cledi Birmann Couto que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade;  

O Projeto de Lei n° 084/2026 do Poder Executivo encaminha-se para Comissão Constituição, Justiça e Redação e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

 GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores (as): 1-Floriano Deves Rambo; Em à parte vereador Ramão da Silva Malaquia; 2-Juvêncio Soares dos Santos; 3- Zilmar Simon do Canto

 COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 09 de novembro de 2026, às 18 horas e 15 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.