Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

19ª SESSÃO ORDINÁRIA                     03 DE AGOSTO DE 2026. 

2ª SESSÃO LEGISLATIVA                        10ª LEGISLATURA.                 

Hora Inicial: 18:00 HORAS                         Hora Final: 18:48 MIN

 EXPEDIENTE

 Leitura da mensagem e proposições recebidas.

- Leitura da Mensagem n° 022/2026.

- Leitura do Projeto de Lei n° 057/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei n° 058/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei n° 059/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei n° 060/2026, do Poder Executivo.

PROPOSIÇÕES

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 052/2026, do Poder Executivo, que “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS PIRAPÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestou-se os vereadores Pedro Anschau Rauber, Juvêncio Soares dos Santos e Floriano Deves Rambo que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade;

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 053/2026, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestou-se os vereadores Pedro Anschau Rauber, Floriano Deves Rambo e Juvêncio Soares dos Santos que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade;

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 054/2026, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestou-se o vereador Pedro Anschau Rauber que encaminhou voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade;

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 056/2026, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestou-se os vereadores Pedro Anschau Rauber e Floriano Deves Rambo que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade;

Os Projetos de Lei n° 057, 058, 059 e 060/2026 do Poder Executivo, o presidente encaminhou para Comissão Constituição, Justiça e Redação e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores (as): 1- Ramão da Silva Malaquia em à parte vereador Pedro Anschau Rauber; 2- Maria Cledi Birmann Couto; 3- Zilmar Simon do Canto;

 COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 17 de agosto de 2026, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.