Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

20ª SESSÃO ORDINÁRIA                     17 DE AGOSTO DE 2026. 

2ª SESSÃO LEGISLATIVA                        10ª LEGISLATURA.                 

Hora Inicial: 18:00 HORAS                        Hora Final: 19:16 MIN

 EXPEDIENTE

 Leitura da mensagem e proposições recebidas.

- Leitura da Mensagem n° 023/2026.

- Leitura da Mensagem n° 024/2026.

- Leitura do Projeto de Lei n° 061/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei n° 062/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei n° 063/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei n° 064/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei n° 065/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei n° 066/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei n° 067/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Edital de Audiência Pública n°004/2026.

PROPOSIÇÕES

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 057/2026, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DO TETO REMUNERATÓRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestou-se os vereadores Pedro Anschau Rauber, Juvêncio Soares dos Santos e Floriano Deves Rambo que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade;  

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 058/2026, do Poder Executivo, que “ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 1289/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões.Em discussão manifestou-se os vereadores Pedro Anschau Rauber e Juvêncio Soares dos Santos que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade;  

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 059/2026, do Poder Executivo, que “ALTERA OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO PEVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°401/93, PARA INCLUIR EXIGÊNCIA DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL MÍNIMA DE TRÊS ANOS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestou-se os vereadores Pedro Anschau Rauber e Juvêncio Soares dos Santos que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade;

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 060/2026, do Poder Executivo, que “CRIA O PROGRAMA GENÉTICA DE QUALIDADE NO REBANHO LEITEIRO, NO MUNIÍPIO DE PIRAPÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com emenda para a correção da palavra “novilhos” para novilhas no art. 8 encaminhada pela comissão de justiça e redação. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestou-se os vereadores Pedro Anschau Rauber, Juvêncio Soares dos Santos e Floriano Deves Rambo que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade;   

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 064/2026, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestou-se os vereadores Pedro Anschau Rauber e Juvêncio Soares dos Santos que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade;  

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 065/2026, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestou-se os vereadores Pedro Anschau Rauber e Floriano Deves Rambo que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade;

Os Projetos de Lei n° 061, 062, 063, 066 e 067/2026 do Poder Executivo, o presidente encaminhou para Comissão Constituição, Justiça e Redação e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

GRANDE EXPEDIENTE

Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores (as): 1- Ramão da Silva Malaquia; 2- Floriano Deves Rambo; 3-Juvêncio Soares dos Santos; 4-Zilmar Simon do Canto;

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 24 de agosto de 2026, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.