Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

21ª SESSÃO ORDINÁRIA                     24 DE AGOSTO DE 2026. 

2ª SESSÃO LEGISLATIVA                        10ª LEGISLATURA.                 

Hora Inicial: 18:00 HORAS                         Hora Final: 19:04 MIN

 EXPEDIENTE

 Leitura da mensagem e proposições recebidas.

- Leitura da Mensagem n° 025/2026.

- Leitura do Projeto de Lei Complementar n° 002/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Requerimento da Vereadora Maria Cledi Birmann Couto.

 PROPOSIÇÕES

 ORDEM DO DIA

- Discussão e votação do Requerimento da Vereadora Maria Cledi Birmann Couto que requer abono da sessão ordinária do dia 17/08/2026. Em votação aprovado por unanimidade;  

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 061/2026, do Poder Executivo, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.517, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, PARA CONCEDER GRATIFICAÇÃO FG-5 AO SERVIDOR DESEGNADO PARA EXERCER A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestou-se os vereadores Juvêncio Soares dos Santos, Pedro Anschau Rauber, Maria Cledi Birmann Couto e Floriano Deves Rambo que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade;  

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 062/2026, do Poder Executivo, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.193, DE 14 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestou-se os vereadores Pedro Anschau Rauber, Juvêncio Soares dos Santos e Floriano Deves Rambo que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade;

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 063/2026, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestou-se os vereadores Pedro Anschau Rauber e Juvêncio Soares dos Santos que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade;

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 066/2026, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões.  Em discussão manifestou-se o vereador Pedro Anschau Rauber que encaminhou voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade;

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 067/2026, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestou-se o vereador Pedro Anschau Rauber que encaminhou voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade;

O Projeto de Lei Complementar n° 002/2026 do Poder Executivo, o presidente encaminhou para Comissão Constituição, Justiça e Redação e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

GRANDE EXPEDIENTE

Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores (as): 1- Juvêncio Soares dos Santos em à parte vereadora Maria Cledi Birmann Couto; 2- Maria Cledi Birmann Couto; 3- Zilmar Simon do Canto;

 COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 08 de setembro de 2026, às 18 horas e 15 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.