Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

23ª SESSÃO ORDINÁRIA
21 DE AGOSTO DE 2017
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
8ª LEGISLATURA
Hora Inicial: 18 HORAS 
Hora Final:19:08 HORAS

PROPOSIÇÕES
- Leitura do Ofício SMF nº 035/2017;
-Leitura do Edital nº 006/2017;
- Leitura do Ofício GP nº 226/2017;
- Leitura do Comunicado CM nº 163866/2017, do Ministério da Educação;
- Leitura do Ofício Circular nº14/2017 da ALM;
- Leitura do Ofício Circular da FECTIRGS;
- Leitura da Indicação nº 018,019 e 020/2017;
- Leitura do Ofício DG nº 6884/2017, TCE/RS;
- Leitura do Parecer nº 18.899 –do TCE/RS;
- Leitura de Convite para 1º Conferencia Municipal de Vigilância em Saúde;

ORDEM DO DIA
- Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 002/2017, que “REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRAPÓ POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Em votação, Aprovado por Unanimidade.

Discussão e votação do requerimento do vereador Cláudio da Silva Campos, que “solicita autorização para viajar para República Argentina, no prazo de 30 dias, a contar desta data”.Em votação, Aprovado por Unanimidade.

- Parecer nº 18.899, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que “DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAPÓ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015”. FALHAS FORMAIS E DE CONTROLE INTERNO. RECOMENDAÇÕES. PARECER FAVORÁVEL

Conforme Regimento Interno art. 163, I, III.
-Determino a publicação do Parecer Prévio no Mural da Câmara de Vereadores
-Encaminho o processo à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, com a qual permanecerá pelo prazo de 60 dias, a disposição de qualquer contribuinte, que lhes poderá questionar a legitimidade e igualdade. Terminado esse prazo a Comissão deverá emitir parecer no prazo máximo de 30 dias.

GRANDE EXPEDIENTE
-Conforme lista de inscritos fez uso da tribuna os vereadores Jair Itamar de Ávila Soares e Pedro Anschau Rauber.

COMUNICAÇÕES
- Próxima Sessão Ordinária será no dia 28 de Agosto de 2017, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.