Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

EXPEDIENTE

1 - Leitura da Ata N° 014/2017, da Sessão Ordinária do dia 08/05/2017. Em votação, aprovado por unanimidade.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Mensagem nº 009/2017;

- Leitura do Ofício GP nº 138/2017;

- Leitura do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 020, de 06 de abril de 2017, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei nº 026 e 027, de 11 de maio de 2017, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 023/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 024/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 020, DE 06 DE ABRIL DE 2017, DO PODER EXECUTIVO;

- Discussão e votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 020, de 06 de abril de 2017, do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Em votação, aprovado aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 024/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 025/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 022, DE 28 DE ABRIL DE 2017, DO PODER EXECUTIVO;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 022, de 28 de abril de 2017, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 025/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 026/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 024, DE 04 DE MAIO DE 2017, DO PODER EXECUTIVO;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 024, de 04 de maio de 2017, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 026/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 027/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 025, DE 04 DE MAIO DE 2017, DO PODER EXECUTIVO;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 025, de 04 de maio de 2017, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 026, de 11 de maio de 2017, do Poder Executivo, que “INCLUI PROJETO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para        a Comissão de Orçamento,Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 027, de 11 de maio de 2017, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para        a Comissão de Orçamento,Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

-Conforme lista de inscritos, manifestou-se na tribuna livre o vereador Clóvis Miguel Rambo.

COMUNICAÇÕES

- Próxima Sessão Ordinária será no dia 29 de Maio de 2017, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.