11° Sessão Ordinária

EXPEDIENTE
1 - Leitura da Ata N° 011/2017, da Sessão Ordinária do dia 10/04/2017. Em votação, aprovado por unanimidade.


PROPOSIÇÕES
- Leitura do Ofício GP nº 103/2017;
- Leitura da Moção de Apoio nº 001/2017;
- Leitura do Pedido de providencia sobre Segurança Pública;
- Leitura do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 020 de 06 de abril de 2017, do Poder Executivo;


ORDEM DO DIA
- Parecer nº 022/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Parecer nº 023/2017 da Comissão de Orçamento,Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 021, DE 06 DE ABRIL DE 2017, DO PODER EXECUTIVO;
- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 021, de 06 de abril de 2017, do Poder Executivo, que“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Em votação, aprovado por unanimidade.
- Discussão e votação da Moção de Apoio nº 001/2017, “Pela recuperação das perdas da lei Kandir”. Em votação, aprovado por unanimidade.
- Discussão e votação do Pedido de Providência sobre Segurança Pública. Em votação, aprovado por unanimidade.
- Substitutivo ao Projeto de Lei nº 020, de 06 de abril de 2017, do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para        a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.


GRANDE EXPEDIENTE
-Conforme lista de presença, fez uso da palavra o vereador Jair Itamar ávila Soares.


COMUNICAÇÕES
- Próxima Sessão Ordinária será no dia 24 de Abril de 2017, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.