Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

EXPEDIENTE
1 - Leitura da Ata N° 008/2017, da Sessão Ordinária do dia 06/03/2017. Em votação, aprovado por Unanimidade.

PROPOSIÇÕES
- Leitura da Mensagem nº 005 e 006/2017;
- Leitura do Ofício GP nº 073/2017;
- Leitura do Comunicado nº CM 015531/2017, do Ministério da Educação;
- Leitura da Indicação nº 002/2017;
- Leitura da Moção de Repúdio;
- Leitura da Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 011/2017;
- Leitura do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 011, de 31 de janeiro de 2017, do Poder Executivo;
-Leitura do Projeto de Lei nº 017, de 09 de março de 2017, do Poder Executivo;
-Leitura do Projeto de Lei nº 018 e 019, de 15 de março de 2017, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA
- Discussão e Votação da Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 011, de 31 de janeiro de 2017, do Poder Executivo. Em votação, aprovado por Unanimidade.

- Parecer nº 017/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 018/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 011, de 31 DE JANEIRO DE 2017, DO PODER EXECUTIVO;

- Discussão e votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 011, de 31 de janeiro de 2017, do Poder Executivo, que “AUTORIZA PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO PARCERIA PARA REPASSE DE RECURSO PARA A ENTIDADE LAR ESCOLA NOSSA SENHORA CONQUISTADORA, DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 018/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, DESFAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 016, DE 02 DE MARÇO DE 2017, DO PODER EXECUTIVO e Parecer nº 019/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 016, DE 02 DE MARÇO DE 2017, DO PODER EXECUTIVO;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 016, de 02 de março de 2017, do Poder Executivo, que“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Em votação, rejeitado por maioria.

- Parecer nº 019/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação DESFAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 017, DE 09 DE MARÇO DE 2017, DO PODER EXECUTIVO; e Parecer nº 020/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 017, DE 09 DE MARÇO DE 2017, DO PODER EXECUTIVO;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 017, de 09 de março de 2017, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE DE PROGRAMAS NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Em votação, rejeitado por maioria.

- Discussão e votação da Moção de Repúdio à Proposta da Reforma da Previdência PEC nº 287/2016. Em votação, aprovado por Unanimidade.

- Projeto de Lei nº 018, de 15 de março de 2017, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A Presidente Maria Cledi Birmann Couto Encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para        a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 019, de 15 de março de 2017, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A Presidente Maria Cledi Birmann Couto Encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para        a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE
-Conforme lista de presença, fez uso da palavra na tribuna livre os Vereadores; Clóvis Miguel Rambo e Pedro Anschau Rauber.

COMUNICAÇÕES
- Próxima Sessão Ordinária será no dia 27 de Março de 2017, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.