Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

PROPOSIÇÕES
- Leitura da Mensagem nº 024/2016;
- Leitura do Ofício SMF nº 017/2016;
- Leitura do Edital nº 009/2016;
- Leitura da Indicação nº 010/2016;
- Leitura do Projeto de Lei nº 050, de 13 de outubro de 2016, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA
- Parecer nº 052/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 056/2016 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei nº 049, de 05 de outubro de 2016, do Poder Executivo;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 049, de 05 de outubro de 2016, do Poder Executivo, que “ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Em votação, aprovado por Unanimidade.

-Parecer nº 053/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 057/2016 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei nº 050, de 13 de outubro de 2016, do Poder Executivo;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 050, de 13 de outubro de 2016, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Em votação, aprovado por Unanimidade.

GRANDE EXPEDIENTE
- Na Tribuna livre, nenhum Vereador fez uso da palavra.

COMUNICAÇÕES
- Próxima Sessão Ordinária será no dia 24 de outubro de 2016, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.