Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

PROPOSIÇÕES
- Leitura da Mensagem nº 010/2016, do Poder Executivo;
- Leitura do Projeto de Lei nº 027 e 028 de 03 de maio de 2016, do Poder Executivo;
- Leitura do Projeto de Lei nº 029 e 030, de 04 de maio de 2016, do Poder Executivo;
- Leitura do Projeto de Lei nº 031 e 032, de 05 de maio de 2016, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei nº 027, de 03 de maio de 2016, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Presidente Encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, para análise e parecer.

- Projeto de Lei nº 028, de 03 de maio de 2016, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, para análise e parecer.

- Projeto de Lei nº 029, de 04 de maio de 2016, do Poder Executivo, que “ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE SERVENTE PREVISTO NO ARTIGO 4º LEI MUNICIPAL Nº 401, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, para análise e parecer.

- Projeto de Lei nº 030, de 04 de maio de 2016, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, para análise e parecer.

- Projeto de Lei nº 031, de 05 de maio de 2016, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, para análise e parecer.

- Projeto de Lei nº 032, de 05 de maio de 2016, do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER, OBJETIVANDO REGULAMENTAR A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA ENTRE OS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, para análise e parecer.

GRANDE EXPEDIENTE
 Pronunciou-se na Tribuna livre os Vereadores: Jair Itamar Ávila Soares e Clóvis Miguel Rambo.

COMUNICAÇÕES
- Próxima Sessão Ordinária será no dia 16 de maio de 2016, às 19 horas,no Plenário da Câmara de Vereadores.