4º SESSÃO ORDINÁRIA

PROPOSIÇÕES
- Leitura do Parecer nº 016, 017,018 e 019/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

- Leitura do Parecer nº 017, 018,019 e 020/2016, da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

ORDEM DO DIA
- Parecer nº 016/2016 da Comissãode Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 017/2016 da Comissão deOrçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEINº 011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO;

-Discussão e votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 011, de 10 defevereiro de 2016, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARAABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS emvotação aprovado por unanimidade;

- Parecer nº 017/2016 da Comissãode Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 018/2016 da Comissão deOrçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 014, DE 15 DEFEVEREIRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO.

-Discussão e votação do Projeto de Lei nº 014, de 15 de fevereiro de 2016, doPoder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONALINTERESSE PÚBLICO DE SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” em votação aprovadopor unanimidade;

-Parecer nº 018/2016 da Comissãode Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 019/2016 da Comissão de Orçamento,Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 015, DE 22 DE FEVEREIRODE 2016, DO PODER EXECUTIVO.

-Discussão e votação do Projeto de Lei nº 015, de 22 de fevereiro de 2016, doPoder Executivo, que “CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE,VINCULADOS Á ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA-ESF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” emvotação aprovado por unanimidade;

- Parecer nº 019/2016 da Comissãode Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 020/2016 da Comissão deOrçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 017, DE 25 DEFEVEREIRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO.

-Discussão e votação do Projeto de Lei nº 017, de 25 de fevereiro de 2016, doPoder Executivo, que “INCLUI PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NALEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” em votação aprovado porunanimidade;


GRANDE EXPEDIENTE
- Conforme lista de inscrição


COMUNICAÇÕES
- Próxima Sessão Ordinária será no dia 21 de março de 2016, às 19horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.