Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Mensagem nº 004/2016;

-Leitura do oficio GP nº035/2016;

- Leitura da Mensagem nº 005/2016;

- Leitura do Parecer nº 013,014 e015/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

- Leitura do Parecer nº 014, 015e 016/2016, da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Leitura do Projeto de Lei nº014, de 15 de fevereiro de 2016, do Poder Executivo;

- Leitura do Substitutivo aoProjeto de Lei nº 011, de 10 de fevereiro de 2016, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei nº015, de 22 de fevereiro de 2016, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei nº016, 017 e 018 de 25 de fevereiro de 2016, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA
- Parecer nº 013/2016 da Comissãode Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 014/2016 da Comissão deOrçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 010, DE 10 DEFEVEREIRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO;
-Discussão e votação do Projeto de Lei nº 010, de 10 de fevereiro de 2016, doPoder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” em votação aprovado porunanimidade.
- Parecer nº 014/2016 da Comissãode Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 015/2016 da Comissão deOrçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 012, DE 10 DEFEVEREIRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO;
-Discussão e votação do Projeto de Lei nº 012, de 10 de fevereiro de 2016, doPoder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS” em votação aprovado por unanimidade.
- Parecer nº 015/2016 da Comissãode Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 016/2016 da Comissão deOrçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 013, DE 10 DEFEVEREIRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO;
-Discussão e votação do Projeto de Lei nº 013, de 10 de fevereiro de 2016, doPoder Executivo, que “RESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL TRÂNSITO NO MUNICIPIO DEPIRAPÓ, CRIA O CARGO DE DIRETOR DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” em votaçãoaprovado por maioria (5x3).
- Projeto de Lei nº 014, de 15 defevereiro de 2016, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIADE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e apóspara a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;
- Substitutivo ao Projeto de Leinº 011, de 10 de fevereiro de 2016, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBREAUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.
Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e apóspara a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;
- Projeto de Lei nº 015, de 22 defevereiro de 2016, do Poder Executivo, que “CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTESCOMUNITARIOS DE SAÚDE, VINCULADOS Á ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA-ESF E DAOUTRAS PROVIDENCIAS”.
Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e apóspara a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;
- Projeto de Lei nº 016, de 25 defevereiro de 2016, do Poder Executivo, que “REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e apóspara a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;
- Projeto de Lei nº 017, de 25 defevereiro de 2016, do Poder Executivo, que “INCLUI PROJETO NA LEI DE DIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e apóspara a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;
- Projeto de Lei nº 018, de 25 defevereiro de 2016, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARAABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e apóspara a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE
- Conforme lista de inscrição

COMUNICAÇÕES
- Próxima Sessão Ordinária será no dia 07 de março de 2016, às 19horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.