Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

PROPOSIÇÕES
- Leitura da Mensagem nº 003/2016;
- Leitura do Ofício SESMA nº008/2016;
- Leitura do Edital nº 001/2016;
- Leitura da Indicação nº 003,004, 005 e 006/2016;
- Leitura do Parecer nº 011 e012/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
- Leitura do Parecer nº 011, 012,013/2016, da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;
- Leitura do Projeto de Decretonº 001, de 11 de fevereiro de 2016;
- Leitura do Projeto de Lei nº010, 011, 012 e 013, de 10 de fevereiro de 2016, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA
- Parecer nº 011/2016 da Comissãode Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 012/2016 da Comissão deOrçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 008, DE 28 DEJANEIRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO;
- Discussão e votação doProjeto de Lei nº 008, de 28 de janeiro de 2016, do Poder Executivo, que“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em votação aprovado por unanimidade.
- Parecer nº 012/2016 da Comissãode Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 013/2016 da Comissão deOrçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 009, DE 28 DEJANEIRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO;
- Discussão e votação doProjeto de Lei nº 009, de 28 de janeiro de 2016, do Poder Executivo, que“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIPRÓ –ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PIRAPÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Em votação aprovado por unanimidade.
- Parecer nº 011/2015 da Comissãode Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEL AO PARECER PRÉVIO Nº 17.993, DOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que Dispõe sobre o Processode Contas de Governo do Senhor Prefeito Municipal de Pirapó – RS , referente aoexercício de 2013.
- Discussão e votação doProjeto de Decreto Legislativo nº 001, de 11 de fevereiro de 2016, que “ACOLHEPARECER PRÉVIO DO TCE/RS E APROVA O PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAPÓ-RS,REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013”.Em votação aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 010, de 10 defevereiro de 2016, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARAABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e apóspara a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;
- Projeto de Lei nº 011, de 10 defevereiro de 2016, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARAABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e apóspara a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;
- Projeto de Lei nº 012, de 10 defevereiro de 2016, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIALDE ENFERMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e apóspara a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;
- Projeto de Lei nº 013, de 10 defevereiro de 2016, do Poder Executivo, que “RESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DOTRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ, CRIA O CARGO DE DIRETOR DE TRÂNSITO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e apóspara a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE
Nenhum vereador pronunciou-se na tribuna livre.

COMUNICAÇÕES
- Próxima Sessão Ordinária será no dia 29 de fevereiro de 2016, às 19horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.