Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

EXPEDIENTE

- Leitura daAta N° 033/2015, da Sessão Ordinária do dia 16/11/2015, Discussão e votação;

- Leitura deofícios, mensagens, correspondências recebidas e proposições.

PROPOSIÇÕES

- Leitura do Ofício DG nº9099/2015;

- Leitura do Parecer nº 052/2015da Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

- Leitura do Parecer nº 055 e056/2015 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Leitura do Parecer nº 17.993 doTribunal de Contas;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 055/2015 da Comissãode Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 053, DE 30DE OUTUBRO DE 2015, DO PODER EXECUTIVO;

- Discussão e Votação do Projetode Lei nº 053, de 30 de outubro de 2015, do Poder Executivo que “ESTIMA ARECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE2016”. em  votação aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 052/2015 da Comissãode Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 056/2015 da Comissão deOrçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 054, de 11 denovembro de 2015, do Poder Executivo.

- Discussão e Votação do Projetode Lei nº 054, de 11 de novembro de 2015, do Poder Executivo, que “AUTORIZA OPODER EXECUTIVO A ALTERAR O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E A CONCEDER DESCONTOS NOIPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.em  votação aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 17.993, do Tribunalde Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que “DISPÕE SOBRE PROCESSO DE CONTASDE GOVERNO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DEPIRAPÓ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013”. FALHA FORMAL E DE CONTROLEINTERNO. RECOMENDAÇÃO. PARECER FAVORÁVEL

ConformeRegimento Interno art. 163, I, III

-Determino a publicação do Parecer Prévio no Mural da Câmara de Vereadores

-Encaminho o processo à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, com a qualpermanecerá pelo prazo de 60 dias, a disposição de qualquer contribuinte, quelhes poderá questionar a legitimidade e igualdade. Terminado esse prazo aComissão deverá emitir parecer no prazo máximo de 30 dias.

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscrição

COMUNICAÇÕES

- Próxima Sessão Ordinária seráno dia 07 de Dezembro de 2015, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmarade Vereadores.