Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

No dia 10 de novembro realizou- se a 28ª Sessão Ordinária que contava com a seguinte Pauta:

- Discussão e votação da Moção de Pesar nº 010/2014, que “PROPÕE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR JACI WAMMES”. Em votação, aprovado por Unanimidade.

- Parecer nº 060/2014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 064/2014 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 061, de 20 de outubro de 2014, do Poder Executivo;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 061, de 20 de outubro de 2014, do Poder Executivo, que“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em votação aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 061/2014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 065/2014 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 062, de 22 de outubro de 2014, do Poder Executivo;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 062, de 22 de outubro de 2014, do Poder Executivo, que“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em votação aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 063, de 30 de outubro de 2014, do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”.

Encaminha-se para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 064, de 30 de outubro de 2014, do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Parecer nº 16.234, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que “DISPÕE SOBRE PROCESSO DE CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAPÓ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010. FALHAS FORMAIS E DE CONTROLE INTERNO. DÉBITO, MULTA CIENTIFICAÇÃO E RECOMENDAÇÃO. PARECER FAVORÁVEL

Conforme Regimento Interno art. 163, I, III

-Determino a publicação do Parecer Prévio no Mural da Câmara de Vereadores

-Encaminho o processo à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, com a qual permanecerá pelo prazo de 60 dias, a disposição de qualquer contribuinte, que lhes poderá questionar a legitimidade e igualdade. Terminado esse prazo a Comissão deverá emitir parecer no prazo máximo de 30 dias.

Também no dia 17/11/2014 as 19 horas realizou-se a 29ª Sessão Ordinária que teve a seguinte Pauta:

- Parecer nº 062/2014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 066/2014 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 064, de 30 de outubro de 2014, do Poder Executivo;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 064, de 30 de outubro de 2014, do Poder Executivo, que“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por Unanimidade.

- Parecer nº 063/2014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 067/2014 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 059, de 14 de outubro de 2014, do Poder Executivo;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 059, de 14 de outubro de 2014, do Poder Executivo, que“AUTORIZA O NÃO AJUIZAMENTO E O POSTERIOR CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS”. Aprovado por Maioria.

- Projeto de Lei nº 065, de 11 de novembro de 2014, do Poder Executivo, que “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA,CRIANDO O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 066, de 11 de novembro de 2014, do Poder Executivo que “CRIA PADRÃO DE VENCIMENTO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 067, de 11 de novembro de 2014, do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E A CONCEDER DESCONTOS NO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 068, de 13 de novembro de 2014, do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 069, de 17 de novembro de 2014, do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;  e Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;