Sessões da Câmara de Vereadores 2015

Assunto: Pauta de Sessões | Publicado em: 20/02/2015 às 16:20 | Imprimir

EXPEDIENTE

Leitura demensagens, ofícios recebidos e proposições.

PROPOSIÇÕES

- Leitura do Ofício GP Nº 008 e010/2015

- Leitura da Mensagem Nº 001 e 002/2015

- Leitura do Ofício Circular CMVNº 001/15

- Leitura do Projeto de Lei Nº001 e 002, de 12 de Janeiro de 2015, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei Nº003, de 15 de Janeiro de 2015, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei Nº001, 002, 003, de 13 de janeiro de 2015, do Poder Legislativo;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 001/2015 da Comissãode Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 001/2015 da Comissão deOrçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 001, DE 12 DEJANEIRO DE 2015, DO PODER EXECUTIVO;

Discussão e votação doProjeto de Lei Nº 001, de 12 de Janeiro de 2015, do Poder Executivo que “DISPÕESOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTABELECIDA NOARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Em votação aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 002/2015 da Comissãode Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 002/2015 da Comissão deOrçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 002, DE 12 DEJANEIRO DE 2015, DO PODER EXECUTIVO;

- Discussão e votação doProjeto de Lei Nº 002, de 12 de Janeiro de 2015, do Poder Executivo que “DISPÕESOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS”.Em votação aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 003/2015 da Comissãode Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 003/2015 da Comissão deOrçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 003, DE 15 DEJANEIRO DE 2015, DO PODER EXECUTIVO;

- Discussão e votação doProjeto de Lei Nº 003, de 15 de Janeiro de 2015, do Poder Executivo que “DISPÕESOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS”.Em votação aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 004/2015 da Comissãode Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 004/2015 da Comissão deOrçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 001, DE 13 DEJANEIRO DE 2015, DO PODER LEGISLATIVO;

- Discussão e votação doProjeto de Lei Nº 001, de 13 de Janeiro de 2015, do Poder Legislativo que “DISPÕESOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTABELECIDA NOARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.Em votação aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 005/2015 da Comissãode Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 005/2015 da Comissão deOrçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 002, DE 13 DEJANEIRO DE 2015, DO PODER LEGISLATIVO;

- Discussão e votação doProjeto de Lei Nº 002, de 13 de Janeiro de 2015, do Poder Legislativo que“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ-RS”.Em votação aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 006/2015 da Comissãode Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 006/2015 da Comissão deOrçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 003, DE 13 DEJANEIRO DE 2015, DO PODER LEGISLATIVO;

- Discussão e votação doProjeto de Lei Nº 003, de 13 de Janeiro de 2015, do Poder Legislativo que“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOSSECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ-RS”.Em votação aprovado por unanimidade.

1ªSESSÃO ORDINÁRIA 02 DE FEVEREIRODE 2015

3ª SESSÃO LEGISLATIVA 7ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 19 HORAS Hora Final

EXPEDIENTE

Leitura daata N° 034/2014, da Sessão do dia 22/12/2014. Discussão e votação;

Leitura daata N° 001/2015, da Sessão Extraordinária do dia 19/01/2015. Discussão evotação;

Leitura deofícios, mensagens, correspondências recebidas e proposições.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Indicação nº 001,002, 003, 004, 005 e 006/2015;

- Leitura do Projeto de Resoluçãonº 001/2015;

- Leitura do Projeto de Lei nº004, 005, de 26 de janeiro de 2015, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei nº006, de 28 de janeiro de 2015, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei nº 004, de 26 dejaneiro de 2015, do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA FIRMAR CONVÊNIO COM A ATP – ASSOCIAÇÃO DOS TRADICIONALISTAS DE PIRAPÓ, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e apóspara a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 005, de 26 dejaneiro de 2015, do Poder Executivo, que “ALTERA O § 1º, DO ART. 3º DA LEI1070, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIASOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ- RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e apóspara a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 006, de 28 dejaneiro de 2015, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARAABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e apóspara a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

2ªSESSÃO ORDINÁRIA 09 DEFEVEREIRO DE 2015

3ª SESSÃO LEGISLATIVA 7ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 19 HORAS Hora Final

EXPEDIENTE

Leitura daata N° 002/2015, da Sessão Ordinária do dia 02/02/2015. Discussão e votação;

Leitura deofícios, mensagens, correspondências recebidas e proposições.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Indicação nº 007,008, 009 e 010/2015;

- Leitura da Moção de Pesar nº001, 002/2015;

- Leitura do Projeto de DecretoLegislativo nº 001, de 05 de fevereiro de 2015;

- Leitura da Mensagem nº005/2015;

- Leitura da Emenda ao Projeto deResolução nº 001

- Leitura do Projeto de Lei nº007, 008 e 009, de 05 de fevereiro de 2015, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 007/2015 da Comissãode Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 008/2015 da Comissão deOrçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 004, DE 26 DEJANEIRO DE 2015, DO PODER EXECUTIVO.

- Discussão e votação doProjeto de Lei nº 004, de 26 de janeiro de 2015, do Poder Executivo, que“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ATP – ASSOCIAÇÃODOS TRADICIONALISTAS DE PIRAPÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Em votação aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 008/2015 da Comissãode Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 009/2015 da Comissão deOrçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 005, DE 26 DEJANEIRO DE 2015, DO PODER EXECUTIVO.

- Discussão e votação do Projetode Lei nº 005, de 26 de janeiro de 2015, do Poder Executivo, que “ALTERA O §1º, DO ART. 3º DA LEI 1070, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE REESTRUTURA O REGIMEPRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ- RS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.Em votação aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 009/2015 da Comissãode Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 010/2015 da Comissão deOrçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 006, DE 28 DEJANEIRO DE 2015, DO PODER EXECUTIVO.

- Discussão e votação do Projetode Lei nº 006, de 28 de janeiro de 2015, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBREAUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.Em votação aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 007/2015 da Comissãode Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEL AO PARECER PRÉVIO Nº 16.234, DOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que Dispõe sobre o Processode Contas dos Administradores do Executivo de Pirapó - RS, referente aoexercício de 2010.

- Discussão e votação doProjeto de Decreto Legislativo nº 001, de 05 de fevereiro de 2015, que “ACOLHEPARECER PRÉVIO DO TCE/RS E APROVA A PROCESSO DE CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO MUNICÍPIO DEPIRAPÓ-RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010”.Em votação aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Emenda do Projeto de Resolução nº 001, de 14 de fevereiro de 2015, que “Altera a letra “D” do Anexo I do Projeto de Resolução nº 001, de 14 de janeiro de 2015”.Em votação aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projetode Resolução nº 001, de 14 de janeiro de 2015, do Poder Legislativo, que“ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DOMUNICÍPIO DE PIRAPÓ – RS DURANTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMALEGISLATURA”.

- Discussão e votação da Moção dePesar nº 001/2015, que “PROPÕE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILAIRES PELO FALECIMENTODO SENHOR INÁCIO KRAHL”.Em votação aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Moção dePesar nº 002/2015, que “PROPÕE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTODO SENHOR UBIRAJARA DA SILVA GOLDSCHMIDT”.Em votação aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 007, de 05 defevereiro de 2015, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARAABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e apóspara a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 008, de 05 defevereiro de 2015, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARAABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e apóspara a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

-Projeto de Lei nº 009, de 05 defevereiro de 2015, do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIPRÓ – ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTESUNIVERSITÁRIOS DE PIRAPÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e apóspara a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;