29° Sessão Ordinária de 2017.

  • Realizou-se no dia 16 de outubro de 2017, no Plenário da Câmara de Vereadores a 29° Sessão Ordinária.

    Assunto: Pauta de Sessões  |   Publicado em: 08/08/2018 às 20:08   |   Imprimir

                        29ª SESSÃO ORDINÁRIA                

                       16 DE OUTUBRO DE 2017

                        1ª SESSÃO LEGISLATIVA            

                              8ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18 HORAS                     Hora Final: 18:35 HORAS                                               

EXPEDIENTE

1 - Leitura da Ata N° 029/2017, da Sessão Ordinária do dia 09/10/2017: Em votação, aprovado por Unanimidade.

PROPOSIÇÕES

 

- Leitura do Edital nº 010/2017;

- Leitura da Indicação nº 023 e 024/2017;

- Leitura do Comunicado CM nº 169815, 136457, 136456/2017 do Ministério da Educação;

- Leitura do projeto de Lei nº 002 e 003/2017, do Poder Legislativo;

 

ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei nº 002, de 16 de outubro de 2017, do Poder Legislativo, que “DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENUNCIA DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180)”. A presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para        a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

 

- Projeto de Lei nº 003, de 16 de outubro de 2017, do Poder Legislativo, que “DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI DE MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ”. A presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para        a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

-Conforme lista de inscritos, nenhum Vereador fez uso da palavra.

 

COMUNICAÇÕES

 

- Próxima Sessão Ordinária será no dia 23 de Outubro de 2017, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.