Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

                        30ª SESSÃO ORDINÁRIA               

                       23 DE OUTUBRO DE 2017

                      1ª SESSÃO LEGISLATIVA            

                             8ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18 HORAS                             Hora Final:18:56 HORAS                                                

EXPEDIENTE

1 - Leitura da Ata N° 030/2017, da Sessão Ordinária do dia 16/10/2017: Em votação, aprovada por Unanimidade.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Indicação nº 025/2017.

- Leitura do Comunicado CM nº 187092/2017 do Ministério da Educação;

- Leitura da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 002/2017 do Poder Legislativo.

- Leitura da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 003/2017 do Poder Legislativo

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 002/2017 do Poder Legislativo;

- Parecer nº 042/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 045/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 002, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, DO PODER EXECUTIVO;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 002, de 16 de outubro de 2017, do Poder Legislativo, que “DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENUNCIA DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180)”. Em votação, aprovado por Unanimidade.

- Discussão e votação da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 003/2017 do Poder Legislativo;

- Parecer nº 043/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 046/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 002, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, DO PODER EXECUTIVO;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 003, de 16 de outubro de 2017, do Poder Legislativo, que “DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI DE MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ”.Em votação, aprovado por Unanimidade.

GRANDE EXPEDIENTE

Fez uso da palavra conforme lista de presença os Vereadores Jair Itamar Ávila Soares, lóvis Miguel Rambo, Pedro Anschau Rauber, Maria Cledi Birmann Couto.

COMUNICAÇÕES

- Próxima Sessão Ordinária será no dia 06 de Novembro de 2017, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.