Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

                   33ª SESSÃO ORDINÁRIA               

                  27 DE NOVEMBRO DE 2017

                     1ª SESSÃO LEGISLATIVA             

                          8ª LEGISLATURA

1 - Leitura da Ata N° 033/2017, da Sessão Ordinária do dia 13/11/2017: Em votação, aprovado por Unanimidade.

PROPOSIÇÕES

-Leitura do Ofício GP nº 305/2017;

- Leitura da Mensagem nº 027, 028 e 029/2017;

-Leitura do Parecer nº 049/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2017, do Poder Legislativo;

- Leitura do Projeto de Lei nº 048, de 13 de novembro de 2017, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei nº 049, de 21 de novembro de 2017, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 049/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEL AO PARECER PRÉVIO Nº 18.899, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que Dispõe sobre o Processo de Contas de Governo do Executivo Municipal de Pirapó – RS, referente ao exercício de 2015.

- Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001, de 20 de novembro de 2017, que “ACOLHE PARECER PRÉVIO Nº 18.899 DO TCE/RS E APROVA O PROCESSO  DE CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAPÓ-RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015”. Em votação, aprovado por Unanimidade.

- Parecer nº 050/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEL AO Projeto de Lei nº 045, de 30 de outubro de 2017, do Poder Executivo;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 045, de 30 de outubro de 2017, do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.Em votação, aprovado por Unanimidade.

- Projeto de Lei nº 048, de 13 de novembro de 2017, do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E A CONCEDER DESCONTOS NO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” A presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para        a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

- Projeto de Lei nº 049, de 21 de novembro de 2017, do Poder Executivo, que “ALTERA O ART. 10 INCISO I DA LEI 530 – REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL RS, DE 15 DE ABRIL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”A presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para        a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

GRANDE EXPEDIENTE

-Nenhum vereador fez uso da palavra na tribuna Livre.

COMUNICAÇÕES

- Próxima Sessão Ordinária será no dia 04 de Dezembro de 2017, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.