Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

                         35ª SESSÃO ORDINÁRIA               

                        11 DE DEZEMBRO DE 2017

                           1ª SESSÃO LEGISLATIVA             

                                8ª LEGISLATURA

1 - Leitura da Ata N° 035/2017, da Sessão Ordinária do dia 04/12/2017: Em votação, aprovado por Unanimidade.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Indicação nº 034/2017;

- Leitura do Ofício Circ. nº 22/2017;

- Leitura do Ofício GP nº 320/2017;

- Leitura da Mensagem nº 030/2017;

- Leitura do Projeto de Lei nº 050, 051, de 05 de dezembro de 2017, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 046/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 051/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 049, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, DO PODER EXECUTIVO;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 049, de 21 de novembro de 2017, do Poder Executivo, que “ALTERA O ART. 10 INCISO I DA LEI 530 – REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL RS, DE 15 DE ABRIL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Em votação, aprovado por Unanimidade.

- Projeto de Lei nº 050, de 05 de dezembro de 2017, do Poder Executivo, que “ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ – PIRAPÓ-PREV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para        a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 051, de 05 de dezembro de 2017, do Poder Executivo, que “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRIBUIR COM PERCENTUAL PARA CUSTEIO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ - RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para        a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

-Nenhum vereador fez uso da palavra na tribuna livre.

COMUNICAÇÕES

- Próxima Sessão Ordinária será no dia 18 de Dezembro de 2017, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.