36° Sessão Ordinária de 2017.

Realizou-se no 18 de dezembro de 2017, no Plenário da Câmara de Vereadores a 36° Sessão Ordinária.
Assunto: Pauta de Sessões | Publicado em: 08/08/2018 às 20:11 | Imprimir

36ª SESSÃO ORDINÁRIA

18 DE DEZEMBRO DE 2017

1ª SESSÃO LEGISLATIVA

8ª LEGISLATURA

1 - Leitura da Ata N° 036/2017, da Sessão Ordinária do dia 12/12/2017: Em votação, aprovada por Unanimidade.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Mensagem nº 031 e 032/2017;

- Leitura do Projeto de Lei nº 052, de 06 de dezembro de 2017, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei nº 054, de 12 de dezembro de 2017, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei nº 055, de 14 de dezembro de 2017, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 047/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 052/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 048, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017, DO PODER EXECUTIVO;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 048, de 13 de novembro de 2017, do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E A CONCEDER DESCONTOS NO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Em votação, aprovado por Unanimidade.

- Parecer nº 048/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 053/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 050, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, DO PODER EXECUTIVO;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 050, de 05 de dezembro de 2017, do Poder Executivo, que “ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ – PIRAPÓ-PREV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Em votação, aprovado por Unanimidade.

- Parecer nº 049/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 054/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 051, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, DO PODER EXECUTIVO;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 051, de 05 de dezembro de 2017, do Poder Executivo, que “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRIBUIR COM PERCENTUAL PARA CUSTEIO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ - RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Em votação, aprovado por Unanimidade.

- Parecer nº 050/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 055/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 052, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, DO PODER EXECUTIVO;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 052, de 06 de dezembro de 2017, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DO RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA PELOS ADVOGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Em votação, rejeitado por maioria.(5x3)

- Parecer nº 051/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 056/2017 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 055, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DO PODER EXECUTIVO;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 055, de 14 de dezembro de 2017, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTINUIDADE DE CONTRATO ATUALMENTE EM VIGÊNCIA DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS”.Em votação, aprovado por maioria.

- Projeto de Lei nº 054, de 12 de dezembro de 2017, do Poder Executivo, que “DENOMINA VIA DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E ALTERA O ARTIGO 1º, PARÁGRAFO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.666, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 2018 – SUSPENDER A SESSÃO POR TEMPO NECESSÁRIO PARA ISNCRIÇÃO DAS CHAPAS.

A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA A 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º LEGISLATURA, “ANO DE 2018”, CONFORME ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO É COM CHAMADA NOMINAL E VOTAÇÃO SECRETA.

ANTONIO FREDERICO SPIES RAMBO........................................................

CLÁUDIO DA SILVA CAMPOS......................................................................

CLÓVIS MIGUEL RAMBO...............................................................................

JAIR ITAMAR ÁVILA SOARES.......................................................................

JUVÊNCIO SOARES DOS SANTOS................................................................

PEDRO ANSCHAU RAUBER...........................................................................

PERDO NICOLAU DA SILVA SIMON............................................................

TARSON BIRMANN.........................................................................................

MARIA CLEDI BIRMANN COUTO.................................................................

(após a votação): Convidar um vereador de cada bancada para contar os votos:

Escolhas das Comissões permanentes da Câmara:

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:

VEREADOR:.....................................................................................................

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO:

VEREADOR:.....................................................................................................

Escolha da Comissão Representativa, de acordo com art. 68 parágrafo primeiro do Regimento Interno.

GRANDE EXPEDIENTE

-Conforme lista de inscritos, fizeram uso da palavraos vereadores, Pedro Anschau Rauber, Antônio Frederico Spies Rambo, Jair Itamar Ávila Soares, Clóvis Miguel Rambo e Maria Cledi Birmann Couto.

COMUNICAÇÕES

- Próxima Sessão Ordinária será no dia 05 de Fevereiro de 2018, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.