Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

                      1ª SESSÃO ORDINÁRIA         

                   05 DE FEVEREIRO DE 2018

                       2ª SESSÃO LEGISLATIVA          

                            8ª LEGISLATURA

 

  Hora Inicial: 18 HORAS                   Hora Final : 19:12 HORAS                                              

 

EXPEDIENTE

1 - Leitura da Ata N° 037/2017, da Sessão do dia 18/12/2017. Em votação, aprovada por Unanimidade.

 

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Mensagem nº 001/2018;

-Leitura da Indicação nº 001/2018;

- Leitura do Ofício SMF nº 002/2018;

- Leitura do Ofício SMS nº 12/2018;

- Leitura do Ofício DG nº 220/2018 TCE/RS;

- Leitura do Parecer nº 18.227 do TCE/RS;

- Leitura da Moção de Pesar nº 001 e 002/2018;

- Leitura do Projeto de Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 2018;

- Leitura do Projeto de Lei nº 001, 002, de 29 de janeiro de 2018, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei nº 003, 004, 005, 006 e 007, de 30 de janeiro de 2018, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei nº 001, 002, 003, de 29 de janeiro de 2018, do Poder Legislativo;

 

ORDEM DO DIA

 

- Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 2018, do Poder Legislativo, que “ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ-RS, DURANTE A SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA OITAVA LEGISLATURA”.

 

- Discussão e votação da Moção de Pesar nº 001/2018, que “PROPÕE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR OTOMAR MACIEL DE ÁVILA”. Em votação, aprovado por Unanimidade.

 

- Discussão e votação da Moção de Pesar nº 002/2018, que “PROPÕE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÍDIA MACHRY WAMMES”.Em votação, aprovado por Unanimidade.

 

- Projeto de Lei nº 001, de 29 de janeiro de 2018, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, ESTABELECIDA NO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUTIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para        a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

 

- Projeto de Lei nº 002, de 29 de janeiro de 2018, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DE VALORES DO AUXÍLIO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DA LEI Nº 1684, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para        a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 003, de 30 de janeiro de 2018, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ORIENTADOR FÍSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para        a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 004, de 30 de janeiro de 2018, do Poder Executivo, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para        a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 005, de 30 de janeiro de 2018, do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para        a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 006, de 30 de janeiro de 2018, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para        a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 007, de 30 de janeiro de 2018, do Poder Executivo, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1417 QUE CRIA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para        a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 001, de 29 de janeiro de 2018, do Poder Legislativo, que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SERVIDOR PÚBLICO, ESTABELECIDA NO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para        a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 002, de 29 de janeiro de 2018, do Poder Legislativo, que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ – RS”. Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para        a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 003, de 29 de janeiro de 2018, do Poder Legislativo, que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ – RS”. Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para        a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Parecer nº 18.227, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAPÓ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009”. FALHAS FORMAIS E DE CONTROLE INTERNO. DÉBITO MULTA E RECOMENDAÇÕES. PARECER FAVORÁVEL

 

Conforme Regimento Interno art. 163, I, III.

- Determino a publicação do Parecer Prévio no Mural da Câmara de Vereadores

- Encaminho o processo à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, com a qual permanecerá pelo prazo de 60 dias, a disposição de qualquer contribuinte, que lhes poderá questionar a legitimidade e igualdade. Terminado esse prazo a Comissão deverá emitir parecer no prazo máximo de 30 dias.

 

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscrição, fez uso da Tribuna o Vereador Clóvis Miguel Rambo.

 

COMUNICAÇÕES

 

- Próxima Sessão Ordinária será no dia 19 de fevereiro de 2018, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.