Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

                           2ª SESSÃO ORDINÁRIA         

                     19 DE FEVEREIRO DE 2018

                       2ª SESSÃO LEGISLATIVA         

                             8ª LEGISLATURA

 

  Hora Inicial: 18 HORAS                   Hora Final: 19:15 HORAS                                               

 

EXPEDIENTE

1 - Leitura da Ata N° 001/2018, da Sessão do dia 05/02/2018. Em votação, aprovado por Unanimidade.

 

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Mensagem nº 002/2018;

- Leitura da Moção de Pesar nº003/2018;

- Leitura do Comunicado CM236480, 236481, 245438, 251014, 256732/2017 do Ministério da Educação;

- Leitura do Projeto de Lei nº 008, 08 de fevereiro de 2018, do Poder Executivo;

 

ORDEM DO DIA

 

- Discussão e votação da Moção de Pesar nº 003/2018, que “PROPÕE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA HILDA MATILDA MACHRY”.  Em votação, aprovado por Unanimidade.

 

- Parecer nº 001/2018 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 001/2018 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 001, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, DO PODER EXECUTIVO;

 

-Discussão e votação do Projeto de Lei nº 001, de 29 de janeiro de 2018, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, ESTABELECIDA NO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUTIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Em votação, aprovado por Unanimidade.

 

- Parecer nº 002/2018 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 002/2018 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 002, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, DO PODER EXECUTIVO;

 

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 002, de 29 de janeiro de 2018, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DE VALORES DO AUXÍLIO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DA LEI Nº 1684, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Em votação, aprovado por Unanimidade.

 

- Parecer nº 003/2018 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 003/2018 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2018, DO PODER EXECUTIVO;

 

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 003, de 30 de janeiro de 2018, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ORIENTADOR FÍSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Em votação, aprovado por Unanimidade.

 

- Parecer nº 004/2018 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 004/2018 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 004, DE 30 DE JANEIRO DE 2018, DO PODER EXECUTIVO;

 

 

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 004, de 30 de janeiro de 2018, do Poder Executivo, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Em votação, aprovado por Unanimidade.

 

- Parecer nº 005/2018 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 005/2018 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2018, DO PODER EXECUTIVO;

 

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 005, de 30 de janeiro de 2018, do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”Em votação, aprovado por Unanimidade.

 

- Parecer nº 006/2018 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 006/2018 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 007, DE 30 DE JANEIRO DE 2018, DO PODER EXECUTIVO;

 

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 007, de 30 de janeiro de 2018, do Poder Executivo, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1417 QUE CRIA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Em votação, aprovado por Unanimidade.

 

- Parecer nº 007/2018 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 007/2018 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 054, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, DO PODER EXECUTIVO;

 

- Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 054, de 12 de dezembro de 2017, do Poder Executivo, que “DENOMINA VIA DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE E ALTERA O ARTIGO 1º, § 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.666 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Em votação, aprovado por Unanimidade.

 

 

- Parecer nº 008/2018 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 008/2018 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 001, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, DO PODER LEGISLATIVO;

 

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 001, de 29 de janeiro de 2018, do Poder Legislativo, que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SERVIDOR PÚBLICO, ESTABELECIDA NO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Em votação, aprovado por Unanimidade.

 

- Parecer nº 009/2018 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 009/2018 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 002, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, DO PODER LEGISLATIVO;

 

 

- Projeto de Lei nº 002, de 29 de janeiro de 2018, do Poder Legislativo, que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ – RS”.Em votação, aprovado por Unanimidade.

 

- Parecer nº 010/2018 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 010/2018 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, DO PODER LEGISLATIVO;

 

- Projeto de Lei nº 003, de 29 de janeiro de 2018, do Poder Legislativo, que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ – RS”.Em votação, aprovado por Unanimidade.

 

- Projeto de Lei nº 008, de 08 de fevereiro de 2018, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para        a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

 

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscrição, fizeram uso da palavra os Vereadores; Maria Cledi Birmann Couto, Pedro Anschau Rauber e Jair Itamar Ávila Soares.

 

COMUNICAÇÕES

 

- Próxima Sessão Ordinária será no dia 26 de fevereiro de 2018, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.