Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

                         10ª SESSÃO ORDINÁRIA           

                           07 DE MAIO DE 2018

                          2ª SESSÃO LEGISLATIVA       

                            8ª LEGISLATURA

  Hora Inicial: 18 HORAS                  Hora Final :18:45 HORAS                                              

EXPEDIENTE

1 - Leitura da Ata N° 009/2018, da Sessão do dia 23/04/2018. Em votação, aprovado por Unanimidade.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Indicação nº 011e 012/2018;

- Leitura da Moção de Pesar nº 005, 006 e 007/2018;

- Leitura do Ofício DG nº 3819 e Parecer nº 19.370 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul;

 - Leitura do Ofício nº 02/2018 do Sindicato dos trabalhadores Rurais;

- Leitura do Of. Nº 06 e 07 circ./2018 – ALM

- Leitura do Ofício Circular da FECTIRGS;

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação da Moção de Pesar nº 005/2018, que “PROPÕE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ROQUE DIAS DE FARIAS.”Em votação, aprovado por Unanimidade.

- Discussão e votação da Moção de Pesar nº 006/2018, que “PROPÕE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR JÚLIO RAMOS DE MIRANDA.”. Em votação, aprovado por Unanimidade.

 - Discussão e votação da Moção de Pesar nº 007/2018, que “PROPÕE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO D SENHORA MARIA LÚCIA SIMON.”Em votação, aprovado por Unanimidade.

- Parecer nº 19.370, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAPÓ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016”. FALHAS FORMAIS E DE CONTROLE INTERNO. RECOMENDAÇÕES. PARECER FAVORÁVEL

Conforme Regimento Interno art. 163, I, III.

- Determino a publicação do Parecer Prévio no Mural da Câmara de Vereadores

- Encaminho o processo à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, com a qual permanecerá pelo prazo de 60 dias, a disposição de qualquer contribuinte, que lhes poderá questionar a legitimidade e igualdade. Terminado esse prazo a Comissão deverá emitir parecer no prazo máximo de 30 dias.

GRANDE EXPEDIENTE

- Nenhum Vereador fez uso da Tribuna Livre.

COMUNICAÇÕES

- Próxima Sessão Ordinária será no dia 21 de maio de 2018, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.