Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

                          12ª SESSÃO ORDINÁRIA                                                    28 DE MAIO DE 2018

                             2ª SESSÃO LEGISLATIVA                                                    8ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18 HORAS                     Hora Final:                                               

EXPEDIENTE

1 - Leitura da Ata N° 011/2018, da Sessão do dia 21/05/2018. Em votação, aprovado por unanimidade.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Mensagem nº 010/2018;

- Leitura do Projeto de Lei nº 019 e 020, de 24 de maio de 2018, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 019/2018 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 017/2018 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 015, DE 12 DE ABRIL DE 2018, DO PODER EXECUTIVO;

- Discussão e votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 015, de 12 de abril de 2018, do Poder Executivo, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ART.158 DA LEI 1017 – SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ – RS, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Em votação, aprovado por unanimidade.

O Presidente determina a Conversão de Projeto de Lei ordinária para Complementar nos temos do art. 53 inciso III da Lei Orgânica, por de tratar de Código Tributário.

- Parecer nº 020/2018 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 018/2018 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 016, DE 17 DE MAIO DE 2018, DO PODER EXECUTIVO;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 016, de 17 de maio de 2018, do Poder Executivo, que “DENOMINA CENTRO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Em discussão, manifestou-se o Vereador Pedro Anschau Rauber. Em votação, rejeitado por maioria (5x4).

- Parecer nº 021/2018 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 019/2018 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 017, DE 17 DE MAIO DE 2018, DO PODER EXECUTIVO;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 017, de 17 de maio de 2018, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Em discussão, manifestou-se o Vereador Pedro Anschau Rauber. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 019, de 24 de maio de 2018, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 020, de 24 de maio de 2018, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscritos, fizeram uso da palavra na Tribuna livre, o vereador: Jair Itamar Ávila Soares. 

COMUNICAÇÕES

- Próxima Sessão Ordinária será no dia 13 de junho de 2018, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.