Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

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21ª SESSÃO ORDINÁRIA     27 DE AGOSTO DE 2018

2ª SESSÃO LEGISLATIVA           8ª LEGISLATURA

  Hora Inicial: 18 HORAS              Hora Final: 19:03                                               EXPEDIENT

1 - Leitura da Ata N° 020/2018, da Sessão do dia 20/08/2018. Em votação, aprovada por unanimidade.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Moção de Pesar nº 014/2018;

- Leitura da Indicação nº 022, 023 e 024/2018;

- Leitura da Mensagem nº 013/2018;

- Leitura do Projeto de Lei nº 024, de 21 de agosto de 2018, do Poder Executivo:

- Leitura do Projeto de Lei nº 025 e 026, de 22 de agosto de 2018, do Poder Executivo:

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação da Moção de Pesar nº 014/2018, que “PROPÕE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEMÊNCIA DA SILVA ENGROFF”.Em votação, aprovada por unanimidade.

- Parecer nº 026/2018 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 024/2018 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 023, DE 15 DE AGOSTO DE 2018, DO PODER EXECUTIVO;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 023, de 15 de agosto de 2018, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Em votação, aprovado por unanimidade.

 Projeto de Lei nº 024, de 21 de agosto de 2018, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 025, de 22 de agosto de 2018, do Poder Executivo, que “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ – RS, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 026, de 22 de agosto de 2018, do Poder Executivo, que “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ, CONFORME ESPECIFICA”.Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscritos.

COMUNICAÇÕES

- Próxima Sessão Ordinária será no dia 03 de Setembro de 2018, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.