Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

30ª SESSÃO ORDINÁRIA          26 DE NOVEMBRO DE 2018

2ª SESSÃO LEGISLATIVA           8ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18 HORAS                             

1 - Leitura da Ata N° 029/2018, da Sessão do dia 12/11/2018. Em votação, aprovada por unanimidade.

PROPOSIÇÕES

- Leitura do Ofício GP n° 205/2018;

- Leitura da Moção de Agradecimento nº 001/2018;

- Leitura da Mensagem nº 018, 019 e 020/2018;

- Leitura do Projeto de Lei nº 031, de 08 de Novembro de 2018, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei nº 032, de 16 de Novembro de 2018, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei nº 033, de 21 de Novembro de 2018, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 031/2018 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer n° 030/2018 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEIS AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 029, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, DO PODER EXECUTIVO;

 - Discussão e votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 029, de 16 de outubro de 2018, do Poder Executivo, que “INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EFETIVOS E CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Em votação, aprovado por maioria (7x1), sendo contrario, Vereador Juvencio Soares dos Santos.

- Parecer nº 032/2018 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer n° 031/2018 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 030, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018, DO PODER EXECUTIVO;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 030, de 08 de novembro de 2018, do Poder executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E A CONCEDER DESCONTOS NO IPTU PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Moção de Agradecimento nº 001/2018, que “PROPÕE MOÇÃO DE AGRADECIMENTO À MÉDICA MILAGROS LEYVA GONZALEZ” Em votação, aprovado por unanimidade. 

- Discussão e votação do Ofício GP nº 205/2018 que “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VIAJAR PARA A CIDADE DE AMERICANA NO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO PERÍODO DE 04 DIAS, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2018”; Em votação, aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 031, de 08 de novembro de 2018, do Poder Executivo, que “ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ, CRIA O PONTO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

  - Projeto de Lei nº 032, de 16 de novembro de 2018, do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 033, de 21 de novembro de 2018, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

                                                                                                                                GRANDE EXPEDIENTE                                                                                                                                                                                                       Na Tribuna Livre pronunciaram -se os vereadores: Clóvis Miguel Rambo; Maria Cledi Birmann Couto; Jair Itamar Ávila Soares

COMUNICAÇÕES

- Próxima Sessão Ordinária será no dia 03 de Dezembro de 2018, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.