Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

32ª SESSÃO ORDINÁRIA  10 DE DEZEMBRO DE 2018

2ª SESSÃO LEGISLATIVA          8ª LEGISLATURA

  Hora Inicial: 18 HORAS                                                                            EXPEDIENTE

1 - Leitura da Ata N° 031/2018, da Sessão do dia 03/12/2018. Em  votação, aprovada por unanimidade.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Mensagem nº 022/2018;

- Leitura da Indicação nº 032, 033 e 034/2018;

- Leitura do Projeto de Lei nº 035, 036 e 037/2018, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

 -Parecer n° 035/2018 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 032, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018, DO PODER EXECUTIVO;

 - Discussão e votação do Projeto de Lei nº 032, de 16 de novembro de 2018, do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 035/2018 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer n° 034/2018 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 031, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018, DO PODER EXECUTIVO;

-Discussão e votação do Projeto de Lei nº 031, de 08 de novembro de 2018, do Poder Executivo, que “ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ, CRIA O PONTO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em votação, rejeitado por maioria.

- Parecer nº 036/2018 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer n° 036/2018 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 036, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, DO PODER EXECUTIVO;

-Discussão e votação do Projeto de Lei nº 036, de 04 de dezembro de 2018, do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em votação, aprovado por unanimidade. 

- Projeto de Lei nº 035, de 04 de dezembro de 2018, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ADVOGADOS PÚBLICOS NAS CAUSAS EM QUE FOR PARTE O MUNICÍPIO DE PIRAPÓ”.  O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.  

- Projeto de Lei nº 037, de 05 de dezembro de 2018, do Poder Executivo, que “ALTERA O ART. 30 DA LEI 597 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DE SANEAMENTO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

                                                                                                                            GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscritos, pronuncoi-se o Vereador Jair Itamar Ávila Soares.

COMUNICAÇÕES

- Próxima Sessão Ordinária será no dia 17 de Dezembro de 2018, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.