Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 21 DE JANEIRO DE 2019.

3ª SESSÃO LEGISLATIVA             8ª LEGISLATUR

  Hora Inicial: 14 HORAS                                                                         

EXPEDIENTE

Leitura  de mensagens, ofícios recebidos e proposições.

PROPOSIÇÕES

- Leitura do Ofício GP Nº 007/2019

- Leitura da Mensagem Nº 001/2019

- Leitura do Ofício Circular CMV Nº 002/2019

- Leitura do Projeto de Lei Nº 001, de 14 de Janeiro de 2019, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei Nº 001, 002, 003, de 15 de janeiro de 2019, do Poder Legislativo;

- Leitura da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 004, de 06 de agosto de 2018, do Poder Legislativo.

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 001/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 001/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 001, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO;

- Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 001, de 14 de Janeiro de 2019, do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTABELECIDA NO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em discussão manifestou-se o Vereador Jair Itamar Ávila Soares, em votação, aprovado por Unanimidade.

- Parecer nº 002/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 002/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, DO PODER LEGISLATIVO;

- Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 001, de 15 de Janeiro de 2019, do Poder Legislativo que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTABELECIDA NO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”, em votação, aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 003/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 003/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 002, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, DO PODER LEGISLATIVO;

- Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 002, de 15 de Janeiro de 2019, do Poder Legislativo que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ-RS”, em votação, aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 004/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 004/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, DO PODER LEGISLATIVO;

- Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 003, de 14 de Janeiro de 2019, do Poder Legislativo que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ-RS”, em votação, aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 005/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 005/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 004, DE 06 DE AGOSTO DE 2018, DO PODER LEGISLATIVO;

Discussão e votação da “EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 004, DE 06 DE AGOSTO DE 2018, DO PODER LEGISLATIVO”, em votação, aprovada por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 004, de 06 de Agosto de 2018, do Poder Legislativo que “CRIA O CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVDENCIAS”, em votação, aprovado por unanimidade

COMUNICAÇÕES

- A primeira Sessão Ordinária para o ano de 2019 será no dia 04 de fevereiro de 2019, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.