Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

2ª SESSÃO ORDINÁRIA 

11 DE FEVEREIRO DE 2019

    3ª SESSÃO LEGISLATIVA      

    8ª LEGISLATURA

  Hora Inicial: 18:10 HORAS            Hora Final:18:30 HORAS                                           

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 002/2019, da Sessão Ordinária do dia 04/02/2019. Em votação, aprovado por unanimidade.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Mensagem nº 003/2019;

- Leitura da indicação n° 004, 005, 006/2019;

- Leitura do Projeto de Lei nº 008, 06 de fevereiro de 2019, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 007/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer n° 007/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 004, DE 31 DE JANEIRO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 004, de 31 de janeiro de 2019, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 008/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer n° 008/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 005, DE 31 DE JANEIRO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 005, de 31 de janeiro de 2019, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em votação, aprovado por unanimidade. 

- Parecer nº 009/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer n° 009/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 006, DE 31 DE JANEIRO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 006, de 31 de janeiro de 2019, do Poder Executivo, que “INCLUI ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRÍZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em votação, aprovado por unanimidade. 

- Projeto de Lei nº 008, de 06 de fevereiro de 2019, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para        a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscritos, fez uso da palavra o Vereador Jair Itamar Ávila Soares. 

COMUNICAÇÕES

- Próxima Sessão Ordinária será no dia 25 de fevereiro de 2019, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.