Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

10ª SESSÃO ORDINÁRIA    

   06 DE MAIO DE 2019

3ª SESSÃO LEGISLATIVA     

  8ª LEGISLATURA

  Hora Inicial: 18 HORAS           Hora Final: 19:17 HORAS                              EXPEDIENTE

Solicito a leitura da Ata N° 010/2019, da Sessão Ordinária do dia 15/04/2019. (Aprovado por Unanimidade).

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Mensagem n° 006/2019;

- Leitura do Projeto de Lei nº 012, 22 de abril de 2019, do Poder Executivo;

- Leitura da Mensagem n° 007/2019;

- Leitura do Projeto de Lei nº 013, 06 de maio de 2019, do Poder Executivo;

- Leitura do Ofício ALM n° 011;

- Leitura do Ofício FECTIRGS N° 29/2019;

- Leitura da Indicação n° 030, 031 e 032;

ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei nº 012, de 22 de abril de 2019, do Poder Executivo, que “ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ – PIRAPÓ-PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 013, de 06 de maio de 2019, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Parecer nº 016/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação DESFAVORÁVEL POR UNANIMIDADE; e Parecer n° 016/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, DESFAVORÁVEL POR MAIORIA AO PROJETO DE LEI Nº 011, DE 10 DE ABRIL DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscrição, fizeram uso da palavra os vereadores: Antônio Frederico Spies Rambo, Maria Cledi Birman Couto, Clóvis Miguel Rambo, Jair Itamar Ávila Soares.

COMUNICAÇÕES

- Próxima Sessão Ordinária será no dia 13 de maio de 2019, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.