Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

13ª SESSÃO ORDINÁRIA    

   03 DE JUNHO DE 2019

3ª SESSÃO LEGISLATIVA    

   8ª LEGISLATURA

  Hora Inicial: 18 HORAS             Hora Final: 19:00 HORAS                         EXPEDIENTE

Solicito a leitura da Ata N° 013/2019, da Sessão Ordinária do dia 20/05/2019. (Aprovado por Unanimidade).

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Moção de Pesar n° 008 e 009/2019;

- Leitura da Mensagem n° 009/2019;

- Leitura do Projeto de Lei nº 015, de 30 de maio de 2019, do Poder Executivo;

- Leitura da Indicação N° 039, 040 e 041/2019;

ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei nº 015, de 30 de maio de 2019, do Poder Executivo, que “DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Parecer nº 017/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer n° 017/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 012, DE 22 DE ABRIL DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 012, de 22 de abril de 2019, do Poder Executivo, que “ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ – PIRAPÓ-PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Em votação, aprovado por unanimidade.

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscrição, fizeram uso da palavra os vereadores: Jair Itamar Ávila Soares, Pedro Anschau Rauber, Maria Cledi Birmann Couto. 

COMUNICAÇÕES

- Próxima Sessão Ordinária será no dia 10 de junho de 2019, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.