Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

14ª SESSÃO ORDINÁRIA   

    10 DE JUNHO DE 2019

3ª SESSÃO LEGISLATIVA   

    8ª LEGISLATURA

  Hora Inicial: 18 HORAS        Hora Final: 18:50 HORAS                          

EXPEDIENTE

Solicito a leitura da Ata N° 014/2019, da Sessão Ordinária do dia 03/06/2019. (Aprovado por Unanimidade).

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Mensagem n° 010/2019;

- Leitura do Projeto de Lei nº 016, de 06 de junho de 2019, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei nº 017, de 06 de junho de 2019, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei nº 018, de 06 de junho de 2019, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei nº 019, de 06 de junho de 2019, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei nº 020, de 06 de junho de 2019, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei nº 021, de 06 de junho de 2019, do Poder Executivo;

- Leitura da Indicação N° 042 e 043/2019;

ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei nº 016, de 06 de junho de 2019, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADOR FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 017, de 06 de junho de 2019, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE OPERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 018, de 06 de junho de 2019, do Poder Executivo, que “CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 019, de 06 de junho de 2019, do Poder Executivo, que “REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 020, de 06 de junho de 2019, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 021, de 06 de junho de 2019, do Poder Executivo, que “CRIA O DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, RENOMEIA SECRETARIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Parecer nº 019/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer n° 019/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 014, DE 16 DE MAIO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 014, de 16 de maio de 2019, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 020/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer n° 020/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 015, DE 30 DE MAIO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 015, de 30 de maio de 2019, do Poder Executivo, que “DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Em votação, aprovado por unanimidade.

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscrição, fez uso da palavra o vereador: Jair Itamar Ávila Soares.

COMUNICAÇÕES

- Próxima Sessão Ordinária será no dia 17 de junho de 2019, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.