Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

17ª SESSÃO ORDINÁRIA     

  08 DE JULHO DE 2019

3ª SESSÃO LEGISLATIVA 

      8ª LEGISLATURA

  Hora Inicial: 18 HORAS                 Hora Final: 18: 45 HORAS

EXPEDIENTE

Solicito a leitura da Ata N° 017/2019, da Sessão Ordinária do dia 01/07/2019. (Aprovado por Unanimidade).

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Emenda Modificativa do Projeto de Lei n° 016, de 06 de junho, do Poder Executivo de 2019;

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação da “EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016, DE 06 DE JUNHO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO”.

- Parecer nº 025/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer n° 025/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 016, DE 06 DE JUNHO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 016, de 06 de junho de 2019, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADOR FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Em votação, aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 026/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer n° 026/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 020, DE 06 DE JUNHO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 020, de 06 de junho de 2019, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Em votação, Rejeitado por Maioria (5x3).

- Parecer nº 027/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer n° 027/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 019, DE 06 DE JUNHO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 019, de 06 de junho de 2019, do Poder Executivo, que “REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Em votação, aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 028/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; DESFAVORÁVEL POR UNANIMIDADE e Parecer n° 028/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; DESFAVORÁVEL POR MAIORIA AO PROJETO DE LEI Nº 022, DE 06 DE JUNHO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.

Tendo em vista que há possiblidade de desdobramento de professor, já tramitou nesta casa duas vezes essa matéria neste ano, havia concurso vigente e não ocorreu nomeação para cargo efetivo. A matéria fica prejudicada.

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscrição, fizeram uso da tribuna a vereadora Maria Cledi Birmann Couto e os vereadores Jair Itamar Ávila Soares, Clóvis Miguel Rambo.

COMUNICAÇÕES

- Próxima Sessão Ordinária será no dia 15 de julho de 2019, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.