Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

22ª SESSÃO ORDINÁRIA     

09 DE SETEMBRO DE 2019

3ª SESSÃO LEGISLATIVA  

     8ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18 HORAS        Hora Final:18:40 HORAS

EXPEDIENTE

Solicito a leitura da Ata N° 022/2019, da Sessão Ordinária do dia 26/08/2019. (Aprovado por Unanimidade).

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Indicação n° 048/2019;

- Leitura da Mensagem n° 016/2019;

- Leitura do Projeto de Lei nº 031, de 26 de agosto de 2019, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei nº 032, de 26 de agosto de 2019, do Poder Executivo;

- Leitura da Mensagem n° 017/2019;

- Leitura do Projeto de Lei nº 033, de 28 de agosto de 2019, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei nº 034, de 28 de agosto de 2019, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei nº 035, de 29 de agosto de 2019, do Poder Executivo;

- Leitura da Mensagem n° 018/2019;

- Leitura do Projeto de Lei nº 036, de 28 de agosto de 2019, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei nº 037, de 28 de agosto de 2019, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei nº 038, de 02 de setembro de 2019, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 033/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer n° 033/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 030, DE 15 DE AGOSTO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 030, de 15 agosto de 2019, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Em votação, aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 031, de 26 de agosto de 2019, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 032, de 26 de agosto de 2019, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 033, de 28 de agosto de 2019, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 034, de 28 de agosto de 2019, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 035, de 29 de agosto de 2019, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 036, de 28 de agosto de 2019, do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 037, de 28 de agosto de 2019, do Poder Executivo, que “ALTERA ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA LEI 1720 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIA PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ESTIPULA REGRAS DE FATOR MODERADOR  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 038, de 02 de setembro de 2019, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE ESCOLA”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscrição, fizeram uso da palavra na Tribuna os vereadores: Maria Cledi Birmann Couto e Jair Itamar Ávila Soares.

COMUNICAÇÕES

- Próxima Sessão Ordinária será no dia 16 de setembro de 2019, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.