23ª SESSÃO ORDINÁRIA 16 09 2019

23ª SESSÃO ORDINÁRIA     

16 DE SETEMBRO DE 2019

3ª SESSÃO LEGISLATIVA   

    8ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18 HORAS           Hora Final:18:50 HORAS

EXPEDIENTE

Solicito a leitura da Ata N° 023/2019, da Sessão Ordinária do dia 09/09/2019. (Aprovado por Unanimidade).

PROPOSIÇÕES

- Leitura do Ofício SMS N° 74/2019;

- Leitura do Edital n° 003/2019;

- Leitura das Indicações n° 049 050 e 51/2019;

- Leitura da Mensagem do Poder Legislativo;

- Leitura do Decreto Legislativo n° 001, de 13 de setembro de 2019, do Poder Legislativo;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 034/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer n° 034/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 021, DE 06 DE JUNHO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 021, de 06 junho de 2019, do Poder Executivo, que “CRIA O DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, RENOMEIA SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Rejeitado por Maioria (5x4)

 

- Parecer nº 035/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer n° 035/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 031, DE 26 DE AGOSTO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 031, de 26 de agosto de 2019, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em votação, aprovado por unanimidade.

 

- Parecer nº 036/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer n° 036/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 032, DE 26 DE AGOSTO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 032, de 26 de agosto de 2019, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em votação, aprovado por unanimidade.

 

- Parecer nº 037/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer n° 037/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 033, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 033, de 28 de agosto de 2019, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em votação, aprovado por unanimidade.

 

- Parecer nº 038/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer n° 038/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 034, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 034, de 28 de agosto de 2019, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em votação, aprovado por unanimidade.

 

- Votação do Decreto Legislativo nº 001, de 13 setembro de 2019, do Poder Legislativo, que institui o “PROJETO VEREADOR MIRIM” na Câmara Municipal de Vereadores de Pirapó – Edição 2019. Em votação, aprovado por unanimidade.

 

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscrição, fez uso da palavra na Tribuna a vereadora Maria Cledi Birmann Couto.

COMUNICAÇÕES

- Próxima Sessão Ordinária será no dia 23 de setembro de 2019, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.


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