Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

25ª SESSÃO ORDINÁRIA    

  07 DE OUTUBRO DE 2019

3ª SESSÃO LEGISLATIVA  

     8ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18 HORAS             Hora Final: 19:07

EXPEDIENTE

Solicito a leitura da Ata N° 025/2019, da Sessão Ordinária do dia 23/09/2019. (Aprovado por Unanimidade).

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Mensagem n° 020/2019;

- Leitura do Projeto de Lei nº 040, de 25 de setembro de 2019, do Poder Executivo;

- Leitura da Moção de Pesar n° 014, 015 e 016/2019;

- Leitura da Indicação n° 053 e 054/2019;

- Leitura do Ofício do Sindicato dos Municipários n° 01/2019;

- Leitura da Recomendação ao Prefeito Municipal;

- Leitura de resposta ao Pedido de Audiência Pública para o Município de Pirapó sobre a operadora TIM;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 039/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 035, DE 29 DE AGOSTO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 035, de 29 de agosto de 2019, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 039/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer n° 040/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 037, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 037, de 28 de agosto de 2019, do Poder Executivo, que “ALTERA ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA LEI 1720 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIA PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ESTIPULA REGRAS DE FATOR MODERADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Em votação, aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 040/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer n° 041/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 038, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 038, de 02 de setembro de 2019, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE ESCOLA”.Em votação, aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 040, de 25 de setembro de 2019, do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscrição, fizeram uso da palavra na Tribuna os vereadores: Pedro Anschau Rauber, Maria Cledi Birmann Couto e Jair Itamar Ávila Soares.

COMUNICAÇÕES

- Próxima Sessão Ordinária será no dia 21 de outubro de 2019, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.