Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

27ª SESSÃO ORDINÁRIA 

28 DE OUTUBRO DE 2019

3ª SESSÃO LEGISLATIVA

 8ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18 HORAS             Hora Final: 19:25 HORAS

EXPEDIENTE

Solicito a leitura da Ata N° 027/2019, da Sessão Ordinária do dia 21/10/2019.(Aprovado por Unanimidade).

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Mensagem n° 022/2019;

- Leitura do Projeto de Lei nº 043, de 23 de outubro de 2019, do Poder Executivo;

- Leitura da Indicação n°056/2019;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 042/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer n° 043/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 036, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 036, de 28 de agosto de 2019, do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em discussão, aprovado por unanimidade. 

- Parecer nº 043/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer n° 044/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 041, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 041, de 10 de outubro de 2019, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em discussão, aprovado por unanimidade. 

- Parecer nº 044/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer n° 045/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 042, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 042, de 10 de outubro de 2019, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em discussão, aprovado por unanimidade. 

- Projeto de Lei nº 043, de 23 de outubro de 2019, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.        

Conforme art. 76 do Regimento Interno e solicitação da Escola Henrique Sommer, vamos ceder o espaço para fazerem uso da Tribuna Livre no tempo de 15 minutos.

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscrição fizeram uso da Tribuna os vereadores: Pedro Anschau Rauber, Jair Itamar Ávila Soares, Maria Cledi Birmann Couto, Clóvis Miguel Rambo.

COMUNICAÇÕES

- Próxima Sessão Ordinária será no dia 11 de novembro de 2019, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.