Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

29ª SESSÃO ORDINÁRIA     

18 DE NOVEMBRO DE 2019

3ª SESSÃO LEGISLATIVA   

    8ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18 HORAS             Hora Final: 18:33 HORAS

EXPEDIENTE

Solicito a leitura da Ata N° 029/2019, da Sessão Ordinária do dia 11/11/2019.(Aprovado por Unanimidade).

PROPOSIÇÕES

- Leitura do Ofício GP n° 180/2019;

- Leitura da Mensagem n° 024/2019;

- Leitura do Projeto de Lei nº 045, de 14 de novembro de 2019, do Poder Executivo;

- Leitura da Indicação n°059/2019;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 045/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; FAVORÁVEL POR UNANIMIDADE; e Parecer n° 046/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEL POR MAIORIA AO PROJETO DE LEI Nº 043, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.

- Discussão e votação da Emenda Modificativa e do Projeto de Lei nº 043, de 23 de outubro de 2019, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em votação, Emenda aprovada por unanimidade e o Projeto aprovado por maioria (6x2)

- Parecer nº 046/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer n° 047/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEIS AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 040, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.

- Discussão e votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 040, de 28 de agosto de 2019, do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ E AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL MASSA FALIDA DO ANTIGO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 045, de 14 de novembro de 2019, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscrição, nenhum vereador fez uso da palavra na Tribuna Livre.

COMUNICAÇÕES

- Próxima Sessão Ordinária será no dia 25 de novembro de 2019, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.