Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

33ª SESSÃO ORDINÁRIA     

   16 DE DEZEMBRO DE 2019

  3ª SESSÃO LEGISLATIVA   

    8ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18 HORAS             Hora Final: 19:48 HORAS

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 033/2019, da Sessão Ordinária do dia 09/12/2019.(Em votação, aprovado por unanimidade).

- Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Mensagem nº 028/2019 do Poder Executivo;

- Leitura do Ofício GP nº 206/2019;

- Leitura da Moção de Pesar nº 021/2019;

- Leitura do Projeto de Lei nº 049/2019, do Poder Executivo;

 

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação do Oficio GP nº 206/2019, que Dispõe sobre veto a Emenda N º 001/2019 ao Projeto de Lei nº 044/2019. (Votação Secreta).(Em votação, reprovado por maioria 7x2).

 

- Parecer nº 049/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer n° 051/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; DESFAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 046, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO

-Projeto de Lei nº 046, de 21 de novembro de 2019, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De acordo com os pareceres desfavoráveis das Comissões, o Projeto foi arquivado.

 

- Parecer nº 050/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer n° 052/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 047, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 047, de 04 de dezembro de 2019, do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E A CONCEDER DESCONTOS NO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. (Em votação, aprovado por unanimidade).

 

 

- Parecer nº 051/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer n° 053/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 048, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 048, de 05 de dezembro de 2019, do Poder Executivo, que “DENOMINA PRAÇA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. (Em votação, aprovado por unanimidade).

 

 

- Parecer nº 052/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer n° 054/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 049/2019, DO PODER EXECUTIVO.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 049/2019, do Poder Executivo, que “DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. (Em votação, aprovado por unanimidade).

 

- Discussão e votação da MOÇÃO DE PESAR Nº 021/2019. (Em votação, aprovado por maioria).

 

- ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 2020 – O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR TEMPO NECESSÁRIO PARA ISNCRIÇÃO DAS CHAPAS.

TIVEMOS A INSCRIÇÃO DE UMA CHAPA PARA A MESA DIRETORA ASSIM COMPOSTA:

Presidente: Vereador Pedro Nicolau da Silva Simon - PDT

Vice-presidente: Vereadora Maria Cledi Birmann Couto - PP

1ª Secretário: Vereador Jair Itamar Ávila Soares - PP

2º Secretário: Vereador Antônio Spies Rambo - MDB

 

A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA A 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º LEGISLATURA, “ANO DE 2020”, CONFORME ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO É COM CHAMADA NOMINAL E VOTAÇÃO SECRETA. Após a votação a chapa unica obteve 06 votos sim, 01 voto branco e 02 voto não, assim ficando eleita. Em consequencia foi feita a escolha das Comissões permanentes da Câmara, ficando assim compostas para o ano de 2020:

 

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:

Vereador: Jair Itamar Ávila Soares

Vereador: Pedro Anschau Rauber

Vereador: Tarson Birmann

 

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO:

Vereador: Clóvis Miguel Rambo

Vereadora: Maria Cledi Birmann Couto

Vereador: Cláudio da Silva Campos

 

LÍDERES DAS BANCADAS:

MDB: Vereador Cláudio da Silva Campos

COLIGAÇÃO (PP-PT-PDT): Vereador Pedro Anschau Rauber

 

Escolha da Comissão Representativa, para o mês de janeiro, que é recesso, ficou assim composta: Vereadores: Pedro Nicolau da Silva Simon, Jair Itamar Ávila Soares e Antônio Frederico Spies Rambo.

 

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscrição, fizeram uso da palavra na Tribuna os vereadores: Pedro Anschau Rauber, Maria Cledi Birmann Couto, Jair Itamar Ávila Soares, Pedro Nicolau da Silva Simon e Clóvis Miguel Rambo.

 

COMUNICAÇÕES

- Próxima Sessão Ordinária será no dia 03 de fevereiro de 2020, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.