Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 

27 DE JANEIRO DE 2020.

4ª SESSÃO LEGISLATIVA        

     8ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 17 HORAS                             Hora Final: 17:15 HORAS

EXPEDIENTE

Leitura de mensagens, ofícios recebidos e proposições.

PROPOSIÇÕES

- Leitura do Ofício GP Nº 009/2020

- Leitura da Mensagem Nº 001/2020

- Leitura do Ofício Circular CMV Nº 002/2020

- Leitura do Projeto de Lei Nº 001, de 21 de janeiro de 2020, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei Nº 001, 002, 003, de 21 de janeiro de 2020, do Poder Legislativo;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 001/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 001/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2020, DO PODER EXECUTIVO;

- Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 001, de 21 de janeiro de 2020, do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTABELECIDA NO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. (Em votação, aprovado por unanimidade).

- Parecer nº 002/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 002/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2020, DO PODER LEGISLATIVO;

- Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 001, de 21 de janeiro de 2020, do Poder Legislativo que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTABELECIDA NO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.(Em votação, aprovado por unanimidade).

- Parecer nº 003/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 003/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2020, DO PODER LEGISLATIVO;

- Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 002, de 21 de Janeiro de 2020, do Poder Legislativo que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ-RS”.(Em votação, aprovado por unanimidade).

- Parecer nº 004/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 004/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 003, DE 21 DE JANEIRO DE 2020, DO PODER LEGISLATIVO;

- Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 003, de 21 de Janeiro de 2020, do Poder Legislativo que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ-RS”. (Em votação, aprovado por unanimidade).

COMUNICAÇÕES

- A primeira Sessão Ordinária para o ano de 2020 será no dia 03 de fevereiro de 2020, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.