Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

               5ª SESSÃO ORDINÁRIA              

   16 DE MARÇO DE 2020.

         4ª SESSÃO LEGISLATIVA       

8ª LEGISLATURA

 

 

 

Hora Inicial: 18 HORAS              Hora Final: 18:50

 

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 005/2020, da Sessão Ordinária do dia 02/03/2020. (Lida, em votação, aprovada por unanimidade).

 

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

 

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Indicação nº 005/2020;

- Leitura da Mensagem nº 005/2020;

- Leitura da Moção de Pesar n° 002/2020;

- Leitura do Projeto de Lei nº 012, 013, 014 e 015, de 12 de março de 2020, do Poder Executivo;

 

ORDEM DO DIA

 

- Parecer nº 010/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 010/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 004/2020, do Poder Executivo;

 

-Discussão e votação do Projeto de Lei nº 004/2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.(Em votação, aprovado por unanimidade).

 

 

- Parecer nº 011/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 011/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 007, de 06 de fevereiro de 2020, do Poder Executivo;

 

-Discussão e votação do Projeto de Lei nº 007, de 06 de fevereiro de 2020, do Poder Executivo, que “RENOMEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(Em votação, aprovado por unanimidade).

 

- Parecer nº 012/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 012/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 008, de 06 de fevereiro de 2020, do Poder Executivo;

 

-Discussão e votação do Projeto de Lei nº 008, de 06 de fevereiro de 2020, do Poder Executivo, que “DENOMINA CENTRO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(Em votação, aprovado por unanimidade).

 

 

- Parecer nº 013/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 013/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 011, de 20 de fevereiro de 2020, do Poder Executivo;

 

-Discussão e votação do Projeto de Lei nº 011 de 20 de fevereiro de 2020, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE ESCOLA”.(Em votação, aprovado por unanimidade).

 

- Discussão e votação da Moção de Pesar nº 002/2020, que “Propõe Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da Senhora Alvorina da Costa Simon”.(Em votação, aprovado por unanimidade).

 

- Discussão e votação da Indicação nº 005/2020.(Em votação, aprovado por unanimidade).

 

- Projeto de Lei nº 012/2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

 

- Projeto de Lei nº 013, de 12 de março de 2020, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENFERMEIRO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

 

- Projeto de Lei nº 014, de 12 de março de 2020, do Poder Executivo, que “ALTERA O ART. 1º, § 3º DA LEI Nº 1666 DANDO NOVA REDAÇÃO A DESCRIÇÃO DA QUADRA 10 DO PERÍMETRO URBANO E DENOMINA PASSAGEM PARA PEDESTRE”.

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

 

- Projeto de Lei nº 015, de 12 de março de 2020, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR ÁREA 1, PARA SÉRIES INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL”.

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

 

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscrição, fizeram uso da palavra na Tribuna os vereadores: Jair Itamar Ávila Soares, Pedro Anschau Rauber e a Vereadora Maria Cledi Birmann Couto. 

 

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 23 de março de 2020, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.