Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

           9ª SESSÃO ORDINÁRIA           

     27 DE ABRIL DE 2020.

              4ª SESSÃO LEGISLATIVA          

   8ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18 horas            Hora Final: 19:20 

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 009/2020, da Sessão Ordinária do dia 13/04/2020. (Lida, em votação, aprovada por unanimidade).

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura do Ofício CMV nº 027/2020;

- Leitura da Mensagem nº 008,009/2020;

- Leitura do Projeto de Lei nº 019, de 16 de abril de 2020, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei nº 020, 021, 022, 023 e 024, de 23 de abril de 2020, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 020/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 021/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 023, de 23 de abril de 2020, do Poder Executivo;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 023, de 23 de abril de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(Em votação, aprovado por unanimidade).

- Discussão e votação do Ofício CMV n° 027/2020, que autoriza o Poder Legislativo antecipar R$ 20.000,00 (vinte mil reais) da devolução do Duodécimo a ser repassado ao Hospital de São Luiz Gonzaga – RS.(Em votação, aprovado por unanimidade).

- Projeto de Lei nº 019, de 19 de abril de 2020, do Poder Executivo, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1748/2018, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 020, de 23 de abril de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 021, de 23 de abril de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 022, de 23 de abril de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 024, de 23 de abril de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscrição, fizeram uso da palavra na Tribuna os vereadores: Jair Itamar Ávila Soares, Pedro Anschau Rauber, e a Vereadora Maria Cledi Birmann Couto. 

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 11 de maio de 2020, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.