Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

             10ª SESSÃO ORDINÁRIA        

       11 DE MAIO DE 2020

             4ª SESSÃO LEGISLATIVA       

      8ª LEGISLATURA

 

Hora Inicial: 18 horas                          Hora Final: 18:55

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 010/2020, da Sessão Ordinária do dia 27/04/2020.(Lida, em votação, aprovada por unanimidade).

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

 

- Leitura da Mensagem nº 010, 011 e 012/2020;

- Leitura do Projeto de Lei nº 025,026,027,028, de 30 de abril de 2020, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei nº 029, 030, de 06 de maio de 2020, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei nº 031, de 07 de maio de 2020, do Poder Executivo;

- Leitura da Moção de Pesar nº 004/2020;

 

ORDEM DO DIA

 

- Parecer nº 021/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 022/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 020, de 23 de abril de 2020, do Poder Executivo;

 

- Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 020, de 23 de abril de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Em votação, aprovado por unanimidade).

 

- Parecer nº 022/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 023/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 022, de 23 de abril de 2020, do Poder Executivo;

 

- Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 022, de 23 de abril de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(Em votação, aprovado por unanimidade).

 

- Discussão e votação da Moção de Pesar n° 004/2020, que “PROPÕE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA REACILVA MOREIRA DOS SANTOS”.(Em votação, aprovado por unanimidade).

 

- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 008/2020.(Em votação, aprovado por unanimidade).

 

- Projeto de Lei nº 025, de 30 de abril de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

 

- Projeto de Lei nº 026, de 30 de abril de 2020, do Poder Executivo, que “INCLUI ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

 

- Projeto de Lei nº 027, de 30 de abril de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

  Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

 

 

- Projeto de Lei nº 028, de 30 de abril de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

  Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

 

- Projeto de Lei nº 029, de 06 de maio de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

  Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

 

 

- Projeto de Lei nº 030, de 06 de maio de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

  Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

 

- Projeto de Lei nº 031, de 07 de maio de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

  Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscrição, fez uso da palavra na Tribuna o vereador: Clóvis Miguel Rambo. 

Projetos de Lei do Poder Legislativo

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 18 de maio de 2020, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.