Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

    11ª SESSÃO ORDINÁRIA      

   18 DE MAIO DE 2020

        4ª SESSÃO LEGISLATIVA       

 8ª LEGISLATURA

 

Hora Inicial: 17:30 horas                          Hora Final: 18:02

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 011/2020, da Sessão Ordinária do dia 11/05/2020. (Lida, em votação, aprovada por unanimidade).

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

 

- Leitura da Mensagem nº 013/2020;

- Leitura do Ofício GP nº 089/2020;

- Leitura do Ofício SMF nº 016/2020;

- Leitura do Edital nº 002/2020;

- Leitura do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 031, de 07 de maio de 2020, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei nº 032, de 11 de maio de 2020, do Poder Executivo;

 

ORDEM DO DIA

 

- Projeto de Lei nº 019, de 19 de abril de 2020, do Poder Executivo, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1748/2018, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

 

 

- Parecer nº 023/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 024/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 024, de 23 de abril de 2020, do Poder Executivo;

 

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 024, de 23 de abril de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(Em votação, aprovado por unanimidade).

 

 

- Parecer nº 024/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 025/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 025, de 30 de abril de 2020, do Poder Executivo;

 

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 025, de 30 de abril de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(Em votação, aprovado por unanimidade).

 

- Parecer nº 025/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 026/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 026, de 30 de abril de 2020, do Poder Executivo;

 

 

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 026, de 30 de abril de 2020, do Poder Executivo, que “INCLUI ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Em votação, aprovado por unanimidade).

 

 - Parecer nº 026/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 027/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 031, de 07 de maio de 2020, do Poder Executivo;

 

-Discussão e votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 031, de 07 de maio de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Em votação, aprovado por unanimidade).

 

- Projeto de Lei nº 032, de 11 de maio de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

 Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

 

GRANDE EXPEDIENTE

Nenhum vereador fez uso da Tribuna.

 

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 25 de maio de 2020, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.