Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

            13ª SESSÃO ORDINÁRIA         

     1º DE JUNHO DE 2020.

               4ª SESSÃO LEGISLATIVA          

     8ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 17:30                         Hora Final: 18:07

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 013/2020, da Sessão Ordinária do dia 25/05/2020.(Lida, em votação, aprovada por unanimidade).

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Mensagem nº 014/2020;

- Leitura da Indicação nº 010/2020;

- Leitura da Moção de Pesar nº 005/2020;

- Leitura do Projeto de Lei nº 033, de 28 de maio de 2020, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 029/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 030/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 014, de 12 de março de 2020, do Poder Executivo;

-Discussão e votação do Projeto de Lei nº 014, de 12 de março de 2020, do Poder Executivo, que “ALTERA O ART. 1° § 3º DA LEI Nº 1666 DANDO NOVA REDAÇÃO A DESCRIÇÃO DA QUADRA 10 DO PERÍMETRO URBANO E DENOMINA PASSAGEM PARA PEDESTRE”.(Em votação, aprovado por unanimidade).

- Parecer nº 030/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 031/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 019, de 16 de abril de 2020, do Poder Executivo;

-Discussão e votação do Projeto de Lei nº 019, de 16 de abril de 2020, do Poder Executivo, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1748/2018, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(Em votação, rejeitado por maioria).

- Parecer nº 031/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 032/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 028, de 30 de abril de 2020, do Poder Executivo;

-Discussão e votação do Projeto de Lei nº 028, de 30 de abril de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(Em votação, aprovado por unanimidade).

- Parecer nº 032/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 033/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 032, de 11 de maio de 2020, do Poder Executivo;

-Discussão e votação do Projeto de Lei nº 032, de 11 de maio de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(Em votação, aprovado por unanimidade).

- Discussão e votação da Moção de Pesar nº 005/2020, que “PROPÕE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANGELINA ABADI LISCANO”.(Em votação, aprovado por unanimidade).

-Discussão e votação da Indicação nº 010/2020.(Em votação, aprovado por unanimidade).

- Projeto de Lei nº 033, de 28 de maio de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme a lista de inscrição, fez uso da palavra na Tribuna o vereador: Jair Itamar Ávila Soares.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 15 de junho de 2020, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores.